A terceira providência de habeas corpus foi intentada pelo cidadão José Domingos de Sousa.
No habeas corpus, o requerente visa obter a libertação imediata do preso em nome do qual se apresenta a actuar, invocando a ilegalidade da prisão.
Até ao momento, tinham sido apresentados dois pedidos de habeas corpus para libertar José Sócrates, tendo o primeiro sido recusado pelo STJ por falta de fundamento legal e o segundo nem sequer chegou a ser admitido para apreciação.
José Sócrates está preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada num caso relacionado com alegada ocultação ilícita de património e transacções financeiras no valor de vários milhões de euros.
No âmbito da mesma investigação – "operação Marquês" – está também preso preventivamente o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates, e João Perna, motorista do antigo líder socialista.
O inquérito que levou a detenção de José Sócrates é dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e contou com a colaboração dos Inspectores da Autoridade Tributária.
Lusa/SOL
