Sociedade

Supremo reduz pena de homem que matou o patrão

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 23 para 19 anos de prisão a pena aplicada ao homicida que esfaqueou mortalmente o patrão, em 2012, para encobrir um desfalque financeiro de 81 mil euros.

Em acórdão da passada quarta-feira a que a agência Lusa teve hoje acesso, o STJ deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo homem quanto à condenação de homicídio voluntário qualificado, reduzindo a pena para 17 anos e seis meses de prisão.

O STJ entendeu rejeitar também o pedido de redução da pena de cinco anos aplicada ao crime de abuso de confiança qualificado, pelo que, em cúmulo jurídico, o homem, de pouco mais de 40 anos de idade, terá de cumprir 19 anos de prisão.

O homem foi condenado pelo 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Santa Maria da Feira a 03 de Setembro do ano passado a cinco anos de prisão por abuso de confiança e 21 anos pelo homicídio do administrador da Presdouro.

Em cúmulo jurídico, a pena foi fixada em 23 anos de prisão, da qual o arguido recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que, a 09 de Maio deste ano, confirmou a condenação da primeira instância.

O homicida terá ainda de restituir 81 mil euros à Presdouro e pagar uma indemnização no valor de 90 mil euros aos familiares da vítima, além das despesas com o funeral.

O crime ocorreu em Maio de 2012 nas instalações da empresa de construção de prefabricados em betão.

Segundo a acusação, o arguido terá decidido matar o patrão, para evitar ser descoberto por causa da apropriação do dinheiro na empresa, "planeando a sua actuação ao pormenor".

O Ministério Público relatou que o arguido chegou a deslocar-se à empresa para assistir às manobras de reanimação da vítima, mostrando sempre "um ar chocado, mas calmo".

Lusa/SOL