Economia

Portugal em 7.º nos impostos sobre a gasolina

A queda do petróleo tem levado à redução do preço dos combustíveis, mas a descida poderia ser ainda maior caso a fiscalidade em Portugal não fosse tão elevada. Na gasolina, os impostos já representam 63% do que os consumidores pagam nas bombas. O país está em 7.º neste ranking, liderado pela Holanda, e a reforma da fiscalidade ambiental vai agravar esta tendência a partir de Janeiro.

No gasóleo, Portugal está a meio da tabela, com uma carga fiscal de 51%. «A estes valores acrescem os cerca de 30% do preço do produto à saída da refinaria. E sobra uma margem de 10% para pagar toda a cadeia de valor», explicou ao SOL António Comprido, secretário-geral da associação das empresas petrolíferas (APETRO).
A maioria dos postos de abastecimento está a baixar o preço do gasóleo e da gasolina há cinco semanas consecutivas. Na próxima semana esta tendência deverá continuar, havendo já algumas bombas a vender gasóleo a menos de um euro por litro.

Porém, apesar da descida do petróleo, a redução do preço dos combustíveis não deverá ser tão acentuada no início de Janeiro, com a reforma dos impostos ambientais - pode até haver uma inversão na queda dos preços.
Em Janeiro, a fiscalidade verde e outras medidas do Orçamento do Estado vão onerar ainda mais os impostos. A um agravamento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), através da contribuição de serviço rodoviário, soma-se uma nova taxa de carbono e um adicional para os biocombustíveis. No total, haverá um aumento de seis cêntimos por litro na gasolina e de cinco cêntimos no gasóleo, estima a APETRO.

Segundo a associação, a reforma da fiscalidade verde representa um encargo anual para os consumidores superior a 310 milhões de euros no próximo ano. Com esta nova carga fiscal «voltaremos a ter preços mais altos do que em Espanha», diz João Reis, porta-voz da APETRO. Segundo cálculos do SOL, a fiscalidade verde poderá fazer com que Portugal passe a ter a 5.ª carga fiscal mais elevada da Europa, a par da Alemanha e da Grécia (64%).

Preços 5% acima de 2009
O ISP já é a principal componente fiscal dos combustíveis - pesa mais de um terço do preço final e a receita fiscal não diminui com a descida dos combustíveis porque é uma taxa por litro, e não pelo valor de venda. Este imposto tem ainda várias sobretaxas, como a contribuição do serviço rodoviário. O IVA de 23% é outra parcela relevante - embora tenda a diminuir com a redução da cotação dos produtos refinados, já que se aplica ao preço-base da gasolina, que tem vindo a descer.

Embora os impostos pressionem, é difícil prever com exactidão o que vai acontecer a partir de Janeiro em termos de preços finais, já que as gasolineiras ainda não reflectiram na íntegra a descida do petróleo para 60 dólares. Há cinco anos, quando o petróleo estava num patamar idêntico, os preços dos combustíveis eram 5% inferiores aos actuais. Contudo, a cotação do euro face ao dólar era diferente e há sempre um desfasamento temporal entre a cotação do petróleo e a dos combustíveis.

sara.ribeiro@sol.pt

* Com João Madeira