Politica

Modelo para a RTP divide PSD

O modelo de Poiares Maduro para a RTP está a dividir o PSD. De um lado estão os que acham que o Conselho Geral Independente (CGI) “não funciona” e está longe de ser independente. De outro, estão os que acreditam que a criação do CGI conseguiu desgovernamentalizar a gestão do serviço público de rádio e televisão.

Em ambos os casos, é evidente o mal-estar causado pela forma como o Conselho Geral afastou o conselho de administração liderado por Alberto da Ponte, depois de ter chumbado por duas vezes o plano estratégico para o serviço público de rádio e televisão.

“É uma trapalhada”, resume um deputado social-democrata, que teme que a Justiça venha a dar razão a Alberto da Ponte se este for avante com a intenção de impugnar a sua demissão.

“O conselho de administração está cheio de razão. Não violaram em nada os estatutos da RTP ou o contrato-programa em vigor”, defende, explicando que o afastamento de Alberto da Ponte tem uma leitura política. “Queriam 'correr' com uma administração que foi escolhida por Miguel Relvas”, resume, lembrando que a missão que foi atribuída a este conselho de administração já não se encaixa nos planos do Governo. “A ideia era ter uma gestão quase privada, para sanear as contas e abrir caminho à concessão da RTP1 a privados. Hoje, essa ideia caiu por terra”, comenta ao SOL o social-democrata, lembrando que Poiares Maduro abandonou a ideia de Relvas de privatizar um dos canais de serviço público.

As críticas ao modelo que, na prática, deposita no CGI a tutela da RTP - afastando qualquer interferência directa do Governo - começaram pela boca de dois antigos ministros sociais-democratas com responsabilidades na área: Nuno Morais Sarmento e Luís Marques Mendes.

Sarmento considerou mesmo que o CGI é “um aborto”, já que tinha sido pensado para a eventualidade de a RTP ser concessionada, mas não faz sentido a partir do momento em que não há privatização. De resto, o comentador da RTP acha que, ao tomar a decisão de afastar a administração, o Conselho Geral “assinou a sua sentença de morte”. Uma leitura que é acompanha por Marques Mendes, que acha que o CGI “está morto e enterrado”.

Há, contudo, quem no PSD encontre virtudes na solução de Poiares Maduro. “O objectivo do Governo foi conseguido. Acabou a governamentalização da RTP”, aponta o deputado Sérgio Azevedo.

“O presidente do CGI, António Feijó, veio ao Parlamento afirmar claramente que não houve interferência do Governo”, acrescenta o social-democrata Nuno Encarnação.

O SOL sabe, no entanto, que há entre os deputados sociais-democratas na Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação - onde decorreram as audições sobre o tema - quem esteja desconfortável a defender a posição do Governo.

“O CGI demite a administração depois de críticas do Governo. Foi um tiro no pé”, salienta  uma fonte da Comissão.
Mesmo os que defendem o CGI admitem, porém, que as declarações do ministro Marques Guedes, que criticou a compra dos direitos televisivos da Liga dos Campeões pela RTP, foi “desastrada” e ajudou a dar a ideia de que o Governo estava a dar sinais de não confiar na gestão de Alberto da Ponte. Uma leitura em que coincidem os críticos do modelo de Miguel Poiares Maduro, que lembram a forma como o próprio CGI invocou “a falta de confiança do Governo na administração” para sustentar a sua destituição.

margarida.davim@sol.pt