Politica

Pós-Jardim em Abril

Quem sucede a Alberto João Jardim? A última semana foi de 'namoros' aos candidatos que ficaram pelo caminho nas directas do PSD-Madeira. Miguel Albuquerque está, matematicamente, em vantagem e até granjeou o apoio do quarto candidato mais votado (Sérgio Marques).

Hoje, saber-se-á se o sucessor de Jardim é Miguel Albuquerque ou Manuel António Correia. Ambos já defenderam publicamente eleições regionais antecipadas, sendo por isso já certo que estas se realizarão, em finais de Março ou princípios de Abril.

Albuquerque, sob o slogan 'Renovação', promete abrir um novo ciclo político na região. Tem 53 anos, é advogado e foi o candidato à liderança do PSD mais votado na primeira volta da passada sexta-feira, com 47,71% dos votos.

Em Novembro de 2012, ousou defrontar Alberto João Jardim em eleições directas, tendo conseguido na altura 49% dos votos, contra 51% do líder histórico.

Foi dirigente da JSD-Madeira quando a 'jota' nacional era liderada pelo actual primeiro-ministro, Passos Coelho. Apaixonado por rosas e por jazz, o antigo deputado no parlamento madeirense presidiu à Câmara do Funchal entre 1994 e 2013.

Albuquerque vai agora defrontar o delfim de Jardim, Manuel António Correia. Na primeira volta, a distância que os separou foi de 19,9% - nada que assuste o actual secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais. Correia compromete-se a aprofundar a autonomia da região e conta com os votos daqueles que na primeira volta apoiaram Cunha e Silva (15,9%), seu companheiro de partido no governo.

A saída de cena de Alberto João Jardim (a 12 de Janeiro apresentará a demissão de presidente do Governo Regional) torna inevitável a convocação de eleições legislativas regionais antecipadas. Miguel Albuquerque e Manuel António Correia não aceitam suceder a Jardim na chefia do governo sem legitimidade popular e com o actual figurino parlamentar. 

O Estatuto Político-Administrativo da Madeira diz que a «apresentação, pelo presidente do Governo Regional, do pedido de exoneração» implica a demissão do executivo. Por outro lado, a Constituição estabelece que o Presidente da República poderá dissolver a Assembleia Regional, depois de ouvir o Conselho de Estado e os partidos. O processo será conduzido pelo representante da República para a Madeira, Irineu Barreto. Após dissolução da Assembleia Regional, Cavaco Silva tem 55 dias para convocar eleições. O acto eleitoral ocorrerá até Abril, ou seja, seis meses antes do fim normal da legislatura.

CDS em aliança de Governo

A oposição regional já se prepara para eleições antecipadas. Victor Freitas, do PS-Madeira, conta com o apoio de António Costa para se candidatar à presidência do Governo. Por seu turno, o líder regional do CDS, José Manuel Rodrigues, foi mandatado no recente Congresso do partido para pertencer a um eventual governo minoritário. Resta saber se será com PSD ou com o PS.

Quanto ao futuro político de Jardim, fala-se na hipótese, pouco provável, de ir para o Continente ocupar um lugar na bancada do PSD na Assembleia da República.

No imediato, porém, sobra uma incógnita: Jardim tem na mão a possibilidade de impugnar as eleições no PSD-Madeira, se o resultado não lhe agradar. Com a vitória de Miguel Albuquerque como cenário provável, a incógnita pode ser desfeita já hoje.