Polis inicia processo de posse de casas ilegais na Praia de Faro

A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa prevê tomar hoje posse administrativa de mais de uma centena de construções consideradas ilegais, situadas nos núcleos piscatórios da Praia de Faro e sinalizadas para demolição.

As 116 edificações, casas de segunda habitação e anexos, nos extremos poente e nascente da praia, deverão ir abaixo em 2015, mas muitos proprietários recusam-se a sair e alguns interpuseram providências cautelares para tentar adiar o processo.

Segundo a carta da Polis enviada aos proprietários em novembro, a que a Lusa teve acesso, se terminar o prazo fixado sem que a decisão tenha sido "voluntariamente acatada", os custos da demolição "correrão por conta do interessado".

Os donos tinham até segunda-feira passada para desocuparem as casas, mais um mês do que a data prevista inicialmente.

De fora ficam, por enquanto, as construções situadas na zona central da Praia de Faro, concessionada à autarquia, e as casas de primeira habitação, cuja demolição só arrancará quando estiver concluído o processo de realojamento dos habitantes.

O projecto de renaturalização da Ria Formosa prevê a demolição de 800 construções e arrancou no início de Dezembro no ilhote do Ramalhete.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado há dez anos, em 2005.

Lusa/SOL