Alerta do Banco de Portugal: Cuidado com ‘esquemas de pirâmide financeira’

O Banco de Portugal divulgou hoje um comunicado, alertando para os “esquemas de pirâmide financeira”, também conhecidos por vendas “em cadeia” ou de “bola de neve”.

“Os esquemas em pirâmide deixam-no depenado e levam-no a depenar os seus amigos”, diz o Portal do Consumidor sobre este tipo de fraude financeira.

O supervisor financeiro tem tido conhecimento de diversos casos e, por isso, chama a atenção para as características deste tipo de esquemas, cujo “colapso é inevitável”.

Na prática, é prometido aos participantes um investimento baixo com elevado retorno a curto prazo, muitas vezes associado a uma alegada actividade comercial relacionada com produtos/serviços de diversa natureza (aparelhos tecnológicos, apostas, publicidade, metais preciosos, selos, etc.) e a comissões pelo recrutamento de novos membros.

“Tais esquemas funcionam segundo uma lógica de pirâmide, em que os rendimentos auferidos pelos participantes mais antigos derivam exclusiva ou maioritariamente dos capitais entregues pelos novos membros e não da eventual receita gerada com as actividades comerciais publicitadas, as quais servem, em regra, apenas o propósito de conferir uma aparência legal ao sistema”, explica o Banco de Portugal no seu comunicado.

No entanto, como a sustentabilidade de tais esquemas só é assegurada “se e enquanto a entrada de novos membros for superior ao número de participantes dentro da pirâmide, o seu colapso é inevitável logo que esta condição se deixe de verificar, em prejuízo dos participantes, que perdem o investimento realizado”.

O Banco de Portugal não divulga o nome das entidades, não autorizadas a receber depósitos ou outros fundos reembolsáveis, que estão a praticar este tipo de fraude. Os autores destes esquemas incorrem em responsabilidades criminais e contraordenacionais.

“Se participar em qualquer esquema em pirâmide, é provável que venha a perder todo o seu dinheiro e até pode ser responsável por outros virem também a perder dinheiro”, alerta o Portal do Consumidor.

Como se proteger?

A melhor forma de se proteger deste tipo de esquemas é suspeitar de ofertas aliciantes e avaliar a sua viabilidade financeira, consultando a lista das instituições autorizadas na página oficial do Banco de Portugal na Internet.

Poderá também procurar aconselhamento especializado e confirmar se o esquema já se encontra referenciado.

Faça os seus investimentos com base nos factos e não em promessas.

sandra.a.simoes@sol.pt