A posição da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) surge um dia depois de o jornal Público ter noticiado que dois serviços do Ministério de Educação «recusaram apoiar a distribuição nas escolas dos materiais do Projecto Inclusão, uma campanha da responsabilidade da rede ex aequo» destinada a promover o combate à homofobia e à transfobia nos estabelecimentos de ensino.
Segundo o diário, o projecto foi apoiado e financiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), na dependência do Ministério da Presidência.
Em comunicado, a UMAR acusa o Estado, através do Ministério da Educação, de «desrespeitar o princípio da igualdade, consagrado na Constituição Portuguesa, e de violar directivas europeias e internacionais, ao barrar a divulgação de materiais de combate à homofobia e transfobia, da rede ex aequo, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, trangéneros e simpatizantes».
A União de Mulheres Alternativa e Resposta exige que o ministério de Isabel Alçada «reponha a democraticidade», no sentido de que todos os jovens «possam abrir os seus horizontes, aprendendo a respeitar e a valorizar a diversidade».
Em declarações feitas na quinta-feira ao Público, Manuel Abrantes, da direção da rede ex aequo, disse que a recusa do Ministério da Educação foi justificada com o cariz ideológico dos folhetos e cartazes da associação.
O Ministério da Educação alega, através da assessoria de imprensa, que não recebeu qualquer pedido formal de afixação de cartazes ou outros materiais da associação.
Ao Público, a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Teresa Fragoso, sustentou que os materiais da campanha de sensibilização da rede ex aequo «estão dentro da linha oficial do que se defende no Plano para a Igualdade de Género».
Sol/Lusa
