Sociedade

Obras avançam na casa-museu de Jardim

A casa onde viveu, até aos 30 anos, Alberto João Jardim, já está em obras de remodelação.

Situada nos números 51 e 53 da Rua do Quebra-Costas, no Funchal, a casa foi adquirida pela Fundação Social-Democrata da Madeira (FSD-M) a 29 de Fevereiro de 2008 com o fito de a transformar em casa-museu.

Jardim tinha herdado a casa da mãe, falecida em 2006, mas alienou-a à Fundação (a que presidiu, embora sem funções executivas). A aquisição, por 140 mil euros, foi, na altura, justificada com o fim de transformar a habitação num museu dedicado ao presidente do Governo Regional da Madeira, seu antigo proprietário. A ideia era colocar na casa-museu uma exposição das placas, medalhas e outros objectos oferecidos ao governante madeirense que ontem se demitiu após quase 37 anos na presidência do Governo Regional – data que, já em governo de gestão (a exoneração do cargo foi ontem publicada em Diário da República), completa no próximo dia 17 de Março.

Segundo o SOL apurou, através de uma recriação o mais fiel possível, a casa-museu deverá espelhar a vida e a obra do homem que dirigiu os destinos do arquipélago da Madeira. Deverá ser recriado o ambiente em que Alberto João Jardim viveu desde a sua infância e juventude, até 1978, altura em que assumiu funções governativas. 

No espaço deverá ficar em exposição a colecção de medalhas que lhe foram oferecidas ao longo dos anos, placas, livros, pinturas, serigrafias, símbolos e recordações diversas – memórias que estão hoje na Quinta Vigia (residência oficial do Presidente do Governo) ou na sua residência particular, em Santa Luzia.

Jardim é dono de uma grande colecção de medalhas comemorativas, nacionais e estrangeiras, que lhe foram oferecidas; placas representativas das comunidades madeirenses espalhadas pelo mundo e que visitou; imensos livros da sua biblioteca privada; e recordações das mais variadas colectividades portuguesas e estrangeiras.

Em 2008, no seu site, a Fundação divulgou que a casa foi adquirida, também, para travar outras intenções imobiliárias. Na altura da compra da casa por parte da FSD-M levantaram-se dúvidas sobre os impostos devidos pela transacção: o fisco terá calculado em 1.700 euros o valor do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões de Imóveis) a pagar pela FSD-M, correspondente a uma taxa de pouco mais de 1%, que a lei aplica a “prédios urbanos exclusivamente destinados a habitação”.

A transacção terá ficado igualmente isenta de IMI e imposto de selo uma vez que foi adquirida por uma fundação que, no seu objecto social, tem fins altruístas (apoio aos mais desfavorecidos, alunos carenciados, apoio a instituições de solidariedade social e apoio a crianças e mães solteiras).

A Fundação foi criada em 1992 com um património inicial de 50 mil euros que, em 2010, se situava em mais de 12 milhões de euros. É proprietária, por exemplo, da herdade do Chão da Lagoa, onde se realiza a festa anual do PSD-M, e das quase 54 sedes partidárias, uma por freguesia, espalhadas pela ilha.