A proposta hoje aprovada, assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e a que a agência Lusa teve acesso, especifica que se trata de uma torre com uma altura da fachada e da edificação de 67,65 metros e de um parque com seis pisos de estacionamento subterrâneo, com capacidade para 194 lugares de estacionamento privativo e 49 de uso público.
A área de intervenção do projecto, de 2.141,54 metros quadrados, abrange quatro prédios urbanos, nos números 39, 41 e 43 da Avenida Fontes Pereira de Melo e no número 2 da Avenida 5 de Outubro.
De acordo com o vereador comunista Carlos Moura, o PCP votou contra a proposta por estar "preocupado que toda esta avenida [Fontes Pereira de Melo] venha a ser ocupada por edifícios de grande altura".
"Entendemos que a construção em altura deve ser muito esporádica e em locais onde possa ser um marco para a cidade, e não numa situação que acabe por se tornar norma", disse o vereador, em declarações à Lusa, recordando que na artéria em questão há, pelo menos, três edifícios altos, o do Hotel Sheraton, o do Centro Comercial Imaviz e do Saldanha Residence.
Além de considerar errada a construção do edifício, o PCP defende que este pode ser um "cumulativo de problemas", já que "vários edifícios altos juntos podem formar uma barreira à circulação dos ventos", o que poderá provocar "alterações das condições climatéricas da cidade".
"Temos perante nós uma situação em que tudo parece indicar que haverá mais edifícios altos na zona", defendeu.
Para o CDS-PP não é a construção de um edifício alto que está em causa. "Goste-se ou não do Plano Director Municipal (PDM), este permite a construção de 17 mil metros quadrados naquele local", referiu o vereador João Gonçalves Pereira.
No entanto, coloca "reservas ao uso de créditos", que permite que a construção chegue aos 23 mil metros quadrados.
"O edifício poderia não ter aquela dimensão", disse. O vereador explicou que a autarquia decidiu fazer a venda directa de cerca de quatro mil metros quadrados ao promotor da obra, que, por via do equipamento que ali vai colocar, tem uma bonificação de 2.300 metros quadrados.
A concessão de créditos foi também um dos motivos para o PSD se abster na votação.
"A Câmara decidiu conceder mais quatro mil metros quadrados em créditos de construção e o vereador [do Urbanismo] não conseguiu explicar porquê", disse o vereador social-democrata António Prôa.
De acordo com António Prôa, esta concessão de créditos "beneficia o construtor em três milhões de euros".
Além disso, "não foi explicado se foi acautelado o impacto [que aquele edifício terá] em termos de circulação viária e de pessoas naquela zona".
O PSD não tem "nada a opor por princípio" à construção em altura, "em especial naquela zona" da cidade, "quando permite libertar espaço público".
Outra coisa que António Prôa considera que falhou foi uma "explicação do plano para a requalificação do espaço público", que o vereador diz ser feita "a reboque desta intervenção".
De acordo com a memória descritiva do projecto, disponibilizada no 'site' da Câmara de Lisboa, o objectivo é que a torre seja "um emblema de futuro" e que atraia empresas que têm deslocado a sua actividade para fora de Lisboa.
Em meados de Dezembro, a Associação de Moradores das Avenidas Novas contestou a obra, defendendo que a Câmara deve antes salvaguardar o património ali existente.
Lusa/SOL
