Rui Rodrigues, advogado de António Santos, disse aos jornalistas que o arguido deu a sua versão dos factos na audiência de hoje de manhã e que esta "não é integralmente coincidente" com a acusação do Ministério Público, fundamentalmente em relação a "pormenores e à intenção que lhe é atribuída".
O julgamento decorre no Tribunal Judicial de Santarém, para onde transitou o processo iniciado na então comarca da Golegã, realizando-se à porta fechada dada a natureza dos crimes de que o padre é acusado.
O advogado adiantou que o padre se encontra "agastado e preocupado", tendo em conta que o caso se reporta a duas crianças de uma comunidade na qual estava integrado.
Hoje à tarde, o tribunal começa a ouvir as 11 testemunhas de acusação arroladas, entre as quais se encontram as duas menores, que já foram ouvidas para memória futura, referiu.
Segundo a acusação do Ministério Público, consultada pela agência Lusa, o padre António Santos terá abusado sexualmente de duas menores, de 14 e 13 anos à altura dos factos, a primeira durante um acampamento realizado no final de Outubro de 2013 em Lapas, no concelho de Torres Novas, e a segunda durante uma visita à Feira da Golegã no início de Novembro do mesmo ano.
Na contestação, o mandatário do arguido alega que os actos praticados nunca tiveram "qualquer instinto ou desígnio libidinoso", não tendo o pároco tido, ao tocar nas menores, "percepção da parte concreta do corpo em que tocou".
A defesa afirma que António Santos "sempre foi cidadão e profissional exemplar", sublinhando que, na altura, sofria de depressão e era seguido por um médico especialista.
Constituído arguido em 16 de Dezembro de 2013, o padre teve como medidas de coação o pagamento de uma caução de 3.500 euros, a entrega do passaporte e o impedimento de sair da sua área de residência e de se aproximar de menores.
A diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações a propósito de suspeitas" sobre o pároco, que foi suspenso das suas funções nas paróquias onde exercia (Golegã, Azinhaga e Pombalinho), mas não ficou privado da actividade sacerdotal, tendo continuado a concelebrar em algumas celebrações públicas.
O vigário geral da diocese de Santarém, Aníbal Vieira, disse em Setembro último à Lusa que a decisão final do processo canónico de averiguações cabe à Santa Sé, entidade que normalmente aguarda pela conclusão das decisões civis.
Os crimes de que é acusado podem ser puníveis, cada um, com pena de prisão de um ano e quatro meses a 10 anos e oito meses e proibição de actividade que implique ter menores a seu cargo por certo período temporal.
Segundo a acusação, o primeiro abuso terá ocorrido na noite de 26 para 27 de Outubro 2013, numa tenda onde dormiam quatro jovens, e a outra situação na noite de 08 de Novembro durante uma visita com um grupo de jovens à Feira da Golegã, quando assistiam a um jogo de 'horseball'.
O Ministério Público analisou a eventual ocorrência de crime de omissão de denúncia e de violação do direito de garantia por parte da chefe e da instrutora da unidade de agrupamento de escuteiros, mas concluiu que as duas responsáveis do acampamento não podiam prever o que se passou, pelo que não foram constituídas arguidas.
No processo foram ainda analisadas outras duas queixas de duas adolescentes, apresentadas em Janeiro de 2014 mas relativas a factos alegadamente ocorridos em 2008 e 2009, mas o direito de queixa por alegado crime de actos sexuais com adolescentes já estava extinto e a possibilidade de ter sido cometido crime de importunação sexual (ainda não prescrito) foi considerada não verificada, pelo que o inquérito foi arquivado.
Lusa/SOL
