A criança seguia de carro com os avós, um advogado e uma professora, e os três viajam com passaportes falsos, confirmou o SOL junto da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, que, através da embaixada naquele país, acompanhou as operações de regresso do menor a Portugal no sábado passado.
«As autoridades húngaras detectaram que o casal e a criança tinham passaportes moldavos que eram falsos», explicou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
Ao detectarem a documentação falsa, as autoridades policiais acabaram por verificar que havia pendente um pedido de localização internacional do rapaz – que tinha sido difundido pela Polícia Judiciária de Setúbal para os países do espaço Shengen, depois de em Novembro a mãe de Duarte ter dado o alerta sobre o desaparecimento do filho.
O menor foi entretanto transferido para uma instituição de acolhimento na Hungria, onde ficou até dia 9, data em que a mãe o foi buscar. Os dois já regressaram a Portugal e vivem em casa dos avós maternos, no Seixal.
Quanto aos avós paternos, Carlos e Maria Helena nenhum dois ficou detido, adiantou ao SOL o secretário de Estado das Comunidades. E segundo o advogado que os representa, Fernando José da Silva, também já estão em Portugal.
«Foi pura sorte terem detectado o meu neto, que já está connosco e se encontra bem», afirmou ao SOL o avô materno de Duarte, Carlos Leandro queixando-se da passividade com que as autoridades policiais lidaram com este caso – que tem um processo a decorrer no Tribunal de Família e Menores de Lisboa uma vez que a mãe e os avós paternos disputam a guarda da criança.
Perante o sucedido, Carlos Leandro diz que aguarda agora que seja aberto um processo por «rapto».
Segundo a família da mãe de Duarte, o rapaz nunca regressou de um fim-de-semana em casa dos avós paternos, que o deviam ter entregue na escola a 17 de Novembro, tal como está definido pelo juiz daquele tribunal.
O litígio judicial entre a mãe e os avós e arrasta-se há vários anos. A criança viveu desde os dez meses em casa dos avós paternos com os pais, que tinham um passado de toxicodependência. Em 2012, o casal separou-se e Duarte, então com quatro anos, permaneceu na mesma casa com o pai. Mas este morreu em 2013, quando já decorria em tribunal uma disputa para a guarda do menor, que era também acompanhado pela Segurança Social.
Guarda provisória
Em Fevereiro de 2014, o Tribunal de Família e Menores de Lisboa entregou, entretanto, a guarda provisória à mãe, aguardando-se ainda uma decisão definitiva.
Apesar disso, a presidente da Associação de Crianças Desaparecidas (ACD), Patrícia Cipriano – que acompanhou o caso- diz não ter dúvidas de que «se está perante um sequestro de menores». A responsável concorda que Duarte foi localizado «por sorte», porque nos casos que envolvem a fuga de familiares «as autoridades e os tribunais na maior parte das vezes demoram muito tempo a agir».
À associação chegam cada vez mais denúncias de rapto parental, em que um dos progenitores foge com o filho sem autorização. «Estes casos estão a tornar-se o pão nosso de cada dia e há um enorme sentimento de desprotecção e impotência destas famílias», alerta a dirigente da ACD, que nos primeiros 10 meses de 2014 recebeu 22 alertas de rapto parental, mais seis do que em todo o ano de 2013.
joana.f.costa@sol.pt
