Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, disse que as cinco iniciativas legislativas, incluindo um projeto de lei de combate ao enriquecimento injustificado e outro contra o enriquecimento não declarado, incorporam "todas as mensagens, todas as ideias que o Tribunal Constitucional deixou".
Contudo, adiantou, os textos "vão muito para lá do que foi o debate na Assembleia da República", indicam "o bem jurídico a proteger" e definem "uma transparência entre cargos públicos e políticos e uma maior celeridade e eficácia no combate à corrupção".
Pedro Filipe Soares defendeu que, no seu conjunto, os projectos incorporam "uma solução robusta", mas ressalvou que o seu partido está disponível para "qualquer reflexão" sobre a matéria.
O Tribunal Constitucional chumbou, em Abril de 2012, um diploma que criminalizava o enriquecimento ilícito, por entender que violava, entre outros, o princípio da presunção de inocência.
O BE prometeu apresentar hoje, nas jornadas, com mais detalhe, os cinco projectos de lei contra a corrupção, mas também outras iniciativas, nomeadamente em defesa dos transportes e da saúde pública.
Os deputados do BE reúnem-se a partir de hoje, e até sábado, no Porto, para discutir o combate à corrupção e a defesa dos serviços públicos, estando previstos encontros com administrações hospitalares e sindicatos de transportes.
Hoje de manhã, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, e a deputada Cecília Honório terão uma reunião com o presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, Carlos José Pimenta, na Faculdade de Economia do Porto.
A abertura das jornadas parlamentares do BE, as primeiras desde a escolha da nova direcção, composta por seis coordenadores, está marcada para as 12h00, com um discurso do líder da bancada.
Às 16h30, os bloquistas reúnem-se com os sindicatos e a comissão de trabalhadores do Serviço de Transportes Colectivos do Porto para discutir o processo de concessão levado a cabo pelo executivo PSD/CDS-PP.
Depois de uma reunião à porta fechada do grupo parlamentar, às 18h00, o primeiro dia de jornadas termina com um jantar comício, com intervenções políticas da porta-voz do partido, Catarina Martins, do presidente da bancada, Pedro Filipe Soares, e do dirigente José Moura Soeiro.
Para sábado de manhã, está agendada uma reunião com a administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
A porta-voz do BE, Catarina Martins, encerra os dois dias de jornadas parlamentares com uma intervenção após o almoço, às 14h00.
Lusa/SOL
