Sociedade

Caso dos submarinos: Ana Gomes pede abertura de instrução

A eurodeputada Ana Gomes entregou no Departamento de Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) um pedido de abertura de instrução do processo dos submarinos, após o arquivamento do processo pelo Ministério Público. 

Ana Gomes, que se constituiu assistente no inquérito em Abril de 2012, contesta que os crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo público e de fraude fiscal tenham prescrito e, mesmo que assim seja, considera que os eventuais crimes de branqueamento de capitais associados a esses crimes não prescreveram. 

A socialista critica ainda o facto de não existirem no processo indícios suficientes da prática destes crimes e, além disso, que não seja possível a obtenção de prova relativamente a esses crimes, através de diligências suplementares. Ana Gomes defende, por exemplo, que a informação que é hoje pública (graças aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banco Espírito Santo) sobre o Conselho Superior do Grupo Espírito Santo é relevante para o inquérito e deve ser investigada, para o «cabal esclarecimento da verdade e das circunstâncias em que decorreram as negociações» do contrato de compra de dois submarinos para a Armada portuguesa. 

O processo foi arquivado pelo DCIAP em Dezembro passado, por falta de indícios para sustentar uma acusação por corrupção contra os quatro arguidos (os gestores da Escom Helder Bataglia, Pedro ferreira Neto, Luís Horta e Costa, e o consultor Miguel Horta e Costa). 

A Escom, intermediária no concurso, recebeu 27 milhões de euros do consórcio alemão GSC, que vendeu os submarinos. Cerca de cinco milhões foram entregues aos cinco líderes dos ramos da família Espírito Santo, e o restante aos gestores da Escom. Esta distribuição terá sido decidida por Ricardo Salgado, segundo alegou esta semana Helder Bataglia, na comissão de inquérito ao BES. 

sonia.graca@sol.pt