Soberania das Selvagens é uma questão de direito internacional

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, que está de visita à Madeira, considera que Espanha não tem razão para reclamar, junto das Nações Unidas, a soberania das ilhas Selvagens.

Soberania das Selvagens é uma questão de direito internacional

“É uma questão de direito que será resolvida no local próprio… Está a decorrer no fórum adequado”, disse ontem à noite aos jornalistas.

A par das Selvagens, o Governo português debate-se actualmente, com a retirada de activos militares norte-americanos da base das Lajes, nos Açores.

Aguiar-Branco remeteu a resolução do assunto para a comissão bilateral permanente embora reafirmasse que o Governo português já manifestou o seu “desagrado” pela decisão norte-americana.

O ministro está na Madeira onde presidiu, esta manhã, no Funchal, à sessão do ciclo de debates públicos promovido pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) sob a designação “Ter Estado”. 

A conferência do Funchal versa sobre o tema “Regulação, Estratégia e Crescimento Económico: Onde pára o Estado na Economia?”. 

A iniciativa insere-se num ciclo de mesas redondas especializadas e de debates públicos descentralizados, com o objectivo de, diz o IDN, “produzir informação e reflexão relevante sobre as diversas áreas das políticas públicas e o papel do Estado no século XXI”.

Ao Funchal deslocaram-se, para intervir, os conferencistas Honório Novo, Maria Manuel Leitão Marques, Miguel Frasquilho e Vítor Bento, num debate moderado por Manuel Queiroz.

Ontem à noite, o presidente em exercício do Governo Regional, Alberto João Jardim ofereceu um jantar em honra do Ministro da Defesa.

Esta é a 5.ª sessão das 10 conferências que começaram a 10 de Outubro de 2014 e que o IDN prevê realizar até Abril de 2015.

Até agora, o IDN já percorreu cidades como Oeiras, Porto, Santarém e Viseu onde foram produzidas palestas sobre temas tão diversos como “Os partidos têm mais passado que futuro?”, “Que Estado queremos?”, “Para que servem os nossos impostos?”, “Onde devemos investir?”.

A sessão de debate público no Funchal foi precedida de uma mesa redonda que teve lugar a 21 de Janeiro no Forte de São Julião da Barra onde se falou sobre “Regulação, Estratégia e Crescimento Económico”.

Na próxima sessão deste ciclo de conferência, o debate será sobre a Saúde e o Estado, numa sessão de debate público que ocorrerá em Coimbra, em data a definir, sob o sugestivo nome “O SNS está doente?”.