Politica

Comissão Nacional do PS reúne-se hoje em Setúbal

A Comissão Nacional do PS reúne-se hoje em Setúbal, pela primeira vez desde o congresso que ratificou a liderança de António Costa, devendo consagrar a possibilidade de "primárias" na escolha de deputados e presidentes de câmara.

    Temas

  • PS

Eleita em lista única resultado de um consenso entre os apoiantes do secretário-geral e os apoiantes do anterior líder, António José Seguro, que tiveram uma quota de cerca de um terço de total de membros, a Comissão Nacional do PS fará uma análise da situação política.

 

Um ponto em que os socialistas têm criticado o Governo por passividade face às mudanças que dizem estar a ocorrer na União Europeia e que acreditam beneficiar Portugal, casos da decisão do Banco Central Europeu (BCE) para a compra de dívida pública e do novo programa de investimentos da Comissão Europeia.

 

Da ordem de trabalhos da reunião do órgão máximo entre congressos, consta também a votação de moções sectoriais não discutidas e votadas no congresso nacional de Novembro último e um outro ponto dedicado à conclusão do processo de revisão dos estatutos.

 

De todas as propostas de alteração aos estatutos que estarão em análise e votação na Comissão Nacional do PS, considera-se mais importante a que se refere à forma de designação para cargos políticos externos, ou seja, candidatos a deputados ou a presidentes de câmara.

 

Sobre essa matéria ainda vigora um artigo aprovado em 2012 (no tempo da liderança de António José Seguro) que prevê a possibilidade de eleições directas (voto de todos os militantes) quando mais de um terço dos membros de uma comissão política de federação apresenta uma proposta alternativa à da respectiva liderança federativa no que toca a listas de candidatos a deputados.

 

Com a realização de eleições primárias (abertas a simpatizantes) para a liderança do PS em Setembro passado, esta solução de "directas" para a escolha de candidatos a deputados, ou de presidentes de Câmara, passou a ser considerada ultrapassada.

 

No entanto, o mais certo é que a solução das primárias, apesar de inscrita nos estatutos como via possível para a escolha de candidatos a deputados, no plano prático e no curto prazo, apenas tenha uma aplicação muito pontual nos processos de escolha interna que antecederão as próximas eleições legislativas.

 

Numa reunião realizada entre presidentes de comissões de federação e membros do Secretariado Nacional do PS, na quinta-feira ao final da tarde, chegou-se a um consenso no sentido de que a aplicação de primárias na escolha de candidatos a deputados apenas deverá tornar-se regra após se verificar uma alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República.

 

Numa matéria que exige uma aprovação de dois terços no parlamento - um acordo entre PS e PSD -, a actual direcção dos socialistas considera que a solução das primárias na escolha dos candidatos a deputados aplica-se com facilidade e de forma eficaz se existirem círculos uninominais.

 

Já em sistemas de listas fechadas de candidatos a deputados, como o actual, a aplicação técnica de primárias na escolha dos candidatos a deputados pode colidir com outras imposições legais, caso dos critérios de paridade.

 

No plano estritamente político, dirigentes de várias facções socialistas também têm apontado o inconveniente de eleições primárias na escolha de candidatos a deputados ter consequências negativas de abertura de disputas internas em véspera de eleições legislativas.

Lusa/SOL