O Governo divulga os nomeados para diversos cargos – chefes de gabinete, adjuntos, assessores, entre outros –, indicando ainda dados biográficos como nome, cargo, idade e vencimento bruto.
A composição e a orgânica dos gabinetes sofreram várias alterações desde que o Governo tomou posse em 2011. No início da legislatura, o Executivo tinha um total de 48 membros – um primeiro-ministro, 11 ministros e 36 secretários de Estado.
Após as várias remodelações, é actualmente composto por 54 membros, dos quais um primeiro-ministro, um vice-primeiro-ministro, 13 ministros e 38 secretários de Estado e um subsecretário.
As nomeações têm acompanhado as diferentes configurações do Executivo. Como a maioria das remodelações ocorreu em 2013, dispararam nesse ano. Miguel Relvas, Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira saíram do Governo. Entraram Pires de Lima, Machete e Poiares Maduro, com Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque a ganharem postos de maior relevo. E a dança de cadeiras de assessores fez com que as (re)nomeações tenham atingido o valor mais elevado da legislatura: 518.
CDS no início e no fim da tabela
Já em 2014, contabilizam-se 149 nomeações. Este é, no entanto, um valor bruto, uma vez que seria necessário o Governo divulgar as saídas em 2014 para se calcular o reforço real das equipas.
A lista tornada pública não especifica a natureza das nomeações, que poderão ser novas contratações, simples substituições ou reconduções na sequência de remodelações ministeriais.
O número de 2014 foi impulsionado pelas 55 renomeações no Ministério da Administração Interna (MAI), depois de, em Novembro, Miguel Macedo ter apresentado demissão e ter sido substituído por Anabela Rodrigues. Através da lista não é possível quantificar se a composição do MAI aumentou ou diminuiu. O SOL contactou o ministério, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.
Os gabinetes chefiados por ministros do CDS destacam-se também no ranking com maior número de nomeações, embora não tenham sofrido remodelações no ano passado. No Ministério da Agricultura e do Mar identificam-se 19 nomeações, sobretudo de adjuntos e técnicos especialistas. Os vencimentos brutos no gabinete da ministra e dos três secretários de Estado ultrapassam os 169 mil euros. É a factura de vencimentos mais elevada de todo o Governo.
Fonte oficial do gabinete de Assunção Cristas explica que, em 2014, “saíram 22 pessoas no universo do Ministério da Agricultura e do Mar e entraram 19”.
O Ministério da Agricultura e do Mar só teve novas nomeações em 2011 e em 2012. Em Julho 2013 o ministério foi dividido, obrigando a que fossem reconduzidas todas as pessoas que estavam nos anteriores gabinetes. O mesmo aconteceu nas Finanças, Negócios Estrangeiros, Economia e Administração Interna.
O pódio de ministérios com mais nomeações fica completo com as 14 entradas dos gabinetes do Ministério da Economia, a maioria adjuntos e técnicos especialistas. O gabinete de Pires de Lima não justificou as nomeações até ao fecho da edição.
O CDS aparece depois do outro lado do barómetro: o líder do partido e vice-primeiro-ministro é o único que não teve nomeações em 2014. No gabinete de Paulo Portas, do secretário de Estado Adjunto e da subsecretária de Estado adjunta constam 25 colaboradores, cuja folha de vencimentos mensal ascende a cerca de 60 mil euros brutos, de acordo com a lista do Portal do Governo.
O gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, a secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, a secretaria de Estado do Desporto e da Juventude, o gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do secretário da Administração Fiscal não divulgam as datas das suas nomeações.
Factura mensal
Os vencimentos atribuídos aos elementos dos gabinetes dos ministros representam uma factura mensal bruta de 1,65 milhões de euros. No entanto, este montante peca por defeito, uma vez que são apenas divulgados os ordenados base dos nomeados, aos quais acrescem as despesas de representação.
