Obama pede ao Congresso para deixar a política de lado e aprovar orçamento

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou hoje ao Congresso a proposta de orçamento para o ano fiscal de 2016, apelando aos legisladores para deixarem a política de lado e aprovarem as medidas apresentadas. 

"Temos de deixar a política de lado e aprovar um orçamento", exortou Obama, cuja proposta orçamental inclui uma ampla reforma fiscal e uma despesa pública na ordem dos quatro biliões de dólares (cerca de 3,5 biliões de euros). 

Este valor representa um aumento de 7% em relação aos níveis estabelecidos pelos cortes orçamentais automáticos, efectivos desde marco de 2013 depois de os representantes democratas e republicanos no Congresso não terem conseguido alcançar um acordo para reduzir o défice dos Estados Unidos. 

"Desde que cheguei à Casa Branca, temos reduzido o nosso défice em cerca de dois terços", reforçou Obama em defesa da proposta orçamental que prevê, entre outros aspectos, o fim dos cortes automáticos, também conhecidos como "sequestro orçamental".

Obama apresentou hoje a proposta de orçamento na sede do Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês), com o objectivo de convencer a oposição republicana a apoiar as suas medidas e, dessa forma, impedir que esta agência governamental fique paralisada a partir do dia 27 de Fevereiro, data em fica sem fundos para funcionar.

Numa breve declaração, Obama pediu aos republicanos para não colocarem "em risco" a segurança nacional com uma batalha sobre o financiamento do DHS.

Os republicanos querem fazer depender o financiamento do DHS à eliminação dos fundos que são necessários para executar a regularização de cerca de cinco milhões de imigrantes ilegais, medida anunciada unilateralmente por Obama em finais de 2014.

Tudo aponta que a proposta de orçamento de Obama acabará por ser uma mera declaração de intenções, uma vez que os republicanos controlam, desde Janeiro último, as duas câmaras do Congresso (Câmara dos Representantes e Senado) e já manifestaram a sua oposição ao plano do Presidente.

Segundo Obama, as suas propostas vão colocar "mais dinheiro nas carteiras da classe média, aumentar os salários e criar postos de trabalho com melhor remuneração".

Para o exercício de 2016 (que começa a 01 de Outubro de 2015), o défice orçamental deverá manter-se abaixo da barreira dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB), com a administração democrata de Barack Obama a prever um défice na ordem dos 474 mil milhões de dólares (cerca de 418 mil milhões de euros), ou seja, 2,5 por cento do PIB. A dívida federal representa 75% do PIB.

No documento indica-se que a maior economia do mundo irá crescer cerca de 3,1%, registando uma taxa de desemprego de 5,4% e uma inflação de 1,4%.

A administração Obama propõe um plano de investimento a seis anos em infra-estruturas na ordem dos 478 mil milhões de dólares (422 mil milhões de euros).

Este esforço será financiado em parte por impostos a aplicar sobre os grupos norte-americanos que operam fora do país.  

Obama propõe impor uma taxa mínima de 19% aos lucros futuros das multinacionais norte-americanas, pretendendo igualmente criar uma taxa de 14%, a aplicar de uma só vez, quando esses lucros forem repatriados para os Estados Unidos.

A taxa de 14% poderá render cerca de 238 mil milhões de dólares (210 mil milhões de euros), segundo os cálculos da Casa Branca.

Barack Obama quer igualmente aumentar a pressão fiscal sobre as famílias mais ricas, propondo aumentar de 23,8% para 28% a taxa máxima de tributação sobre o rendimento e os dividendos.

Para a Defesa, uma das áreas afectada pelos cortes orçamentais automáticos, o documento propõe um orçamento de 585 mil milhões de dólares (518 mil milhões de euros), valor que representa um aumento de 38 mil milhões de dólares (cerca 33 mil milhões de euros) em comparação com o ano anterior.

Deste total, 50,9 mil milhões de dólares (45,1 mil milhões de euros) são destinados para a missão no Afeganistão e para a operação contra o grupo Estado Islâmico (EI) no Iraque e na Síria.

O Presidente pretende ainda, entre outras medidas, financiar um plano que garanta que os dois primeiros anos da "community college" (centros públicos de educação superior) sejam gratuitos, bem como aumentar os fundos para o combate de infecções provocadas por bactérias resistentes aos antibióticos.

Lusa/SOL