Petição para voltar a investigar os submarinos desaparece na AR

Estava subscrita por 10.000 cidadãos e pedia a reabertura da comissão de inquérito à polémica compra dos submarinos alemães. Mas a petição entregue há 15 dias no Parlamento desapareceu sem deixar rasto.

A história é contada pelo Jornal de Notícias desta segunda-feira, que avança que o documento terá sido entregue por via electrónica, a 22 de Janeira, no site da Assembleia da República, está perdido. Os serviços do Parlamento, presidido por Assunção Esteves, afirmam contudo que a petição nunca foi entregue.

“Na plataforma das petições online da AR não entrou nada”, disse fonte do Parlamento ao JN.

Não é o que conta Rui Martins, um dos autores da iniciativa, que diz ter o comprovativo de que a petição foi de facto entregue com sucesso no site da AR.

"Tendo em conta o texto, que alude a novos dados sobre o caso, como as reuniões do Grupo Espírito Santo, são capazes de o descartarem antes de ser admitido", sugere em declarações àquele diário.

Em reacção à iniciativa cidadã, a deputada do PSD Mónica Ferro, relatora da comissão que analisou em 2014 os negócios de aquisição de equipamento militar, entende “não se justificar a repetição de um extenso trabalho esclarecedor”, que no seu entender afastou qualquer suspeita sobre as transacções em causa. A social democrata afirma contudo que não chegou a conhecer o conteúdo da petição agora desaparecida.

O negócio da compra dos submarinos Tridente e Arpão, cujo contrato no valor de mil milhões de euros foi assinado em 2004 pelo Governo PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Paulo Portas, resultou na abertura de inquéritos judiciais, mas o Ministério Público não conseguiu provar qualquer ilícito e arquivou o processo. Portas, que então era ministro da Defesa, chegou a ser ouvido na qualidade de testemunha.

Recentemente, a eurodeputada socialista Ana Gomes requereu também a reabertura do processo.

O caso relacionado das contrapartidas dos negócios dos submarinos, em que havia suspeitas de burla ao Estado, terminou em 2014 com a absolvição de todos os arguidos em tribunal.