A situação, apurou o SOL, já está nas mãos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) e da Inspecção-geral de Finanças, para onde a administração hospitalar enviou todo o processo.
No passado dia 30 de Dezembro, Oliveira e Silva, também presidente do Conselho Nacional de Ética, denunciou junto do Conselho de Administração (CA) do hospital que havia material para doenças cardiovasculares (endopróteses aórticas), próteses para o coração (válvulas aórticas percutâneas) e material ortopédico (próteses e material osteo sintético) que estavam a ser adquiridos «sem caderno de encargos».
As denúncias surgiram depois de o CA ter tido conhecimento, no início de Dezembro, que o director clínico estava a elaborar um estudo sobre a compra de material no Santa Maria e ter exigido que desse conta do respectivo resultado. Na resposta, a 30 de Dezembro, Oliveira e Silva explicou que estava a fazer uma «análise», sublinhou ser importante que a aquisição de material clínico seja «feita de forma transparente sem conluio entre prestadores e fornecedores» – citando um discurso feito pelo ministro Paulo Macedo a 9 de Dezembro – e lançou dúvidas sobre a forma como estava a ser feita a compra daquelas próteses.
Médicos exigem inquérito
Os médicos ficaram indignados e, segundo o SOL apurou, manifestaram por escrito à direcção do hospital a sua «perplexidade» pelas suspeitas levantadas pelo director clínico, que acusam de nunca ter falado com nenhum deles sobre esse assunto.
Além disso, os directores dos serviços que usam o material que Oliveira e Silva especificou (cirurgia vascular, cirurgia cardiotorácica, cardiologia de intervenção e ortopedia) exigiram ao CA um inquérito.
O caso foi encaminhado para a IGAS e para a Inspecção das Finanças. No processo para averiguações, além da documentação com as denúncias de Oliveira e Silva, constam e-mails de mais de 60 dirigentes do hospital onde estes negam a existência de irregularidades.
Após receber as denúncias de Oliveira e Silva, o presidente do CA, Carlos Martins, informou-o por escrito que desconhece «a existência de conluios entre fornecedores e prestadores» no hospital, adiantou que iria pedir a todos os directores de serviço que o informassem sobre eventuais «actos ilícitos» e exigiu que o responsável clínico apresentasse «matéria factual». Além disso, garantiu que «todos os processo têm cadernos de encargos».
Oliveira e Silva, entretanto , terá enviado uma carta ao directores de serviço a justificar a sua actuação. Ao SOL, o director disse desconhecer qualquer mal-estar com os profissionais, garantindo que a única coisa que fez foi «informar os médicos sobre um importante discurso de Paulo Macedo sobre o combate onde fala de conluio entre prestadores e fornecedores».
Mas entre os médicos o descontentamento é grande e, segundo várias fontes do hospital, Oliveira e Silva – que foi escolhido por Paulo Macedo para substituir Maria do Céu Machado na direcção clínica do Santa Maria – pode não resistir aos protestos que se têm intensificado.
O SOL tentou contactar o CA, que esteve indisponível.
catarina.guerreiro@sol.pt
