Em 2008, o número de presos nos estabelecimentos prisionais portugueses, em cumprimento de pena e em prisão preventiva, fixou-se em 10.807, enquanto o universo em 2013 era de 14.284, mais 3.477 do que cinco anos antes.
O maior índice de presos verificou-se em 2011, com mais 1.068 presos do que no ano anterior, em que a população prisional se quedou em 11.613.
Em 2012, com um total de 13.614 presos, o sistema prisional recebeu mais 933, relativamente ao ano anterior.
O menor aumento aconteceu em 2010, com apenas 64 presos a entrarem nas prisões portuguesas, subindo de 11.099, em 2009, para 11.613, no ano seguinte.
O número de presos cresceu desde 2008 e também o rácio da população prisional por 100.000 habitantes, atingindo a média de 136,2, em 2013.
Nesse ano, a Rússia apresentou o máximo entre 21 países europeus, com 475,0, enquanto o mínimo pertenceu à Croácia, com 102,1.
Portugal foi o sétimo país europeu com prisões sobrelotadas em 2013, indica o relatório Estatísticas Penais Anuais, divulgado hoje pelo Conselho de Europa.
Na análise de prisões de 21 países europeus, com mais de 100 presos por 100 lugares, Portugal, que apresentou 14.284 presos para uma capacidade total de 12.167, em 2013, registou uma média de 117,4.
Este índice superou a média europeia nesse ano (95,5) e apenas foi superado por Itália (148,4), Hungria (144,9), Chipre (137,7), Bélgica (134,2), Grécia (133,9) e Macedónia (124,1).
Roménia (116,3), Croácia (111,0), Luxemburgo (100,8), Finlândia (100,5) e Suíça (100,3) tiveram as médias mais baixas nos 21 países analisados pelo relatório do Conselho Europeu.
O documento apresenta ainda percentagens de presos de nacionalidade estrangeira em 2013, com Portugal a situar-se na casa dos dez por cento: de 10 por cento até 20 por cento.
Suécia e Grécia tiveram mais de 50 por cento de presos estrangeiros nos seus estabelecimentos prisionais, o registo máximo, e a Rússia menos de cinco por cento, o mínimo.
Na distribuição etária da população prisional em 2013, 63 apresentavam de 16 anos até menos de 18 anos, 239, de 18 até menos de 21, e 1.271, de 21 até 25.
Dos 14.289 presos, em 2013, 2.487 pertenciam à faixa etária de 25 até pelo menos 30 e o maior registo – 4.711 – desta última idade, 30 anos, até 40.
De 50 anos até menos de 60 existiram 1.567 presos em Portugal, em 2013.
O número de presos de 60 anos até mais de 80 foi de 572.
O relatório refere que se constataram 66 mortes em estabelecimentos prisionais portugueses, em 2012, do quais 16 resultaram de suicídio, enquanto se registaram 23 fugas no mesmo período.
Este relatório foi concebido no âmbito do programa SPACE, depois de questionários aos 47 membros do Conselho da Europa. A taxa de respostas fixou-se em 96 por cento.
Lusa/SOL
