Portugal foi um dos seis países com navios envolvidos em actividades de pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada, identificados num relatório do Departamento de Pesca da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA) hoje divulgado.
No caso do Coimbra, um navio que foi inspeccionado a 19 de Abril de 2014 em águas da zona NAFO (Atlântico Noroeste), foi identificada uma infracção a nível da malhagem de uma rede (inferior a 130 milímetros).
No entanto, em declarações à Lusa, o armador do navio, Luís Vaz Pais, negou que a rede tivesse uma malha inferior às exigências legais, justificando que estava enlameada e está sujeita a deformações.
Luís Vaz Pais adiantou que o navio se encontrava a pescar com essa rede "já há dois ou três dias, com um navio da fiscalização ao lado" e que o capitão não se apercebeu de qualquer problema.
Quando o navio foi visitado, os inspectores verificaram que a rede em causa "tinha para aí um milímetro ou um milímetro e meio a menos".
"Mas não tinha, devia ter dado uns 131 ou 132 (milímetros). Houve má vontade de um dos inspectores", lamentou o armador do Coimbra, acrescentando que o outro inspector reparou que a rede estava suja de lama e disse que o navio nunca tinha dado qualquer problema.
A rede ficou selada a bordo e o incidente foi comunicado à NAFO, e posteriormente à Bruxelas (por se tratar de um navio de um Estado-membro), mantendo-se o navio a pescar na zona.
"Foi uma surpresa. Ficou registada uma infracção que, no fundo, não o era", disse o empresário.
Luís Vaz Pais sublinhou que, normalmente, os navios encomendam redes com malhas de 135 ou 137 milímetros, para que estas tenham alguma folga, já que com o passar do tempo "vão perdendo um bocadinho a malhagem".
Portugal, Colômbia, Equador, México, Nigéria e Nicarágua foram identificados como tendo navios envolvidos em actividades IUU (actividades de pesca ilegal, não declarada ou não regulamentada – IUU, na sigla inglesa), tendo o Departamento de Pesca do NOAA iniciado contactos com os respectivos governos nacionais para pressionar a adopção de medidas correctivas e melhorar a gestão e práticas de pesca.
Se as acções tomadas não forem suficientes e o país não receber uma certificação positiva no próximo relatório bienal, os Estados Unidos podem proibir as importações de alguns produtos e impor sanções a nível de acesso aos portos.
Lusa/SOL
