Em Novembro do ano passado, foram concedidas 161 autorizações de residência para investimento, em Dezembro 86 e, em Janeiro deste ano, apenas 78, adiantou ao SOL fonte oficial do SEF. Comparando com os meses anteriores, a descida é clara: em Outubro tinham sido concedidos 211 vistos e 123 em Setembro.
“Isso poderá dever-se a vários factores externos, nomeadamente à situação criada com a demissão do anterior director nacional”, disse ao SOL Acácio Pereira, do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, acrescentando, porém, que o ambiente interno mudou. “Os inspectores cumprem as suas funções mas estão apreensivos”.
Entretanto, apurou o SOL, o SEF já remeteu à tutela, na semana passada, a proposta de manual de procedimentos para a instrução destes processos, tal como foi recomendado pela Inspecção-geral da Administração Interna, que detectou várias falhas na tramitação destes processos, nomeadamente “desorganização” e falta de “regras claras”.
Desde a entrada em funcionamento do programa de vistos gold, em 2012, foram emitidas 2.100 vistos gold, o que correspondeu a um investimento total de 1,3 mil milhões de euros (a maioria por compra de imóveis, no valor de pelo menos meio milhão de euros, e por transferência directa de capital). Segundo o SEF, os cidadãos chineses continuam a representar o maior número de investidores (1.693), seguidos do Brasil (69), Rússia (66), África do Sul (52) e Líbano (33). Neste período, apenas três vistos foram atribuídos por via da criação de emprego, nomeadamente no sector hoteleiro.
