Homem condenado a prisão por maus tratos aos seus pais

O Tribunal de Aveiro condenou a três anos de prisão efectiva um homem, de 38 anos, por maus tratos cometidos contra os pais, num quadro de alcoolismo.

No acórdão proferido na passada quinta-feira, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, o tribunal deu como provado que o arguido ameaçou matar o pai e atirou a mãe ao chão por duas vezes, "sem motivação ou causas aparentes".

"Apesar de ter o apoio dos seus pais, estes acabaram por ser as suas vítimas", realçou o colectivo de juízes.

Os maus tratos foram cometidos na casa dos progenitores, em Pardilhó, Estarreja, no distrito de Aveiro, entre Junho e Novembro de 2013.

Algumas situações foram presenciadas por militares da GNR que foram chamados várias vezes ao local devido aos desacatos.

O arguido foi condenado a três anos de prisão efectiva, em cúmulo jurídico, por três crimes de ameaça agravada e cinco de ofensas à integridade física qualificadas, três dos quais na forma tentada.

O tribunal decidiu não suspender a pena, por entender que a ameaça de prisão não iria surtir o efeito preventivo e de ressocialização.

Na origem dos maus tratos aos pais, estará o consumo excessivo de bebidas alcoólicas por parte do filho.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), quando o arguido pratica os factos que lhe são imputados, "está sempre influenciado pelo álcool".

Ao agir da maneira descrita, o arguido atentou contra a integridade física e psíquica dos seus pais, lesando a sua dignidade pessoal, honra e consideração e fazendo-os temer pela sua integridade física e até pela sua vida, diz o MP.

Deste modo, os investigadores concluem que o acusado "violou grosseiramente" os deveres de respeito e solidariedade que se lhe impunha observar enquanto filho.

O arguido vive nuns anexos junto à casa dos pais, de quem continua a depender economicamente.

Lusa/SOL