Sociedade

Tribunais à beira da ruptura por falta de funcionários

O alerta é da procuradora distrital do Porto: “a carência de funcionários em todas as comarcas do distrito judicial de é verdadeiramente dramática” e, “se a tendência não se inverter rapidamente, será de esperar a breve trecho que em muitos tribunais se atinjam situações de verdadeira rotura”.

A falta de funcionários – um problema a nível nacional e que no Porto assume especial gravidade tendo em conta que servem 35% da população nacional – está em destaque no relatório anual de actividades relativo a 2014 da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, liderada por Maria Raquel Ferreira.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, emitiu entretanto um comunicado em que, reconhecendo a falta de oficiais de justiça em todo o país, salienta que já foi aberto um concurso para recrutamento de funcionários: “O Ministério da Justiça desde sempre reconheceu a necessidade de colmatar a falta de oficiais de justiça nos tribunais tendo, no quadro dos conhecidos constrangimentos financeiros, desenvolvido todos os esforços tendentes à resolução do assunto, o que culminou com a abertura de concurso para admissão de 600 oficiais de justiça”, publicado em Diário da República no passado dia 23 de Janeiro.

A procuradora distrital do Porto realça no relatório que “a carência de oficiais de justiça tem sido uma constante” e, segundo os quadros vigentes, estão em falta mais de 120 funcionários, nos mais diversos graus”. Os lugares vagos, originados sobretudo pelas aposentações, “não têm sido preenchidos”. “Em alguns núcleos apenas vem sendo dada resposta ao serviço urgente e mesmo essa só com o recurso a funcionários afectos a outras jurisdições”, salienta Maria Raquel Ferreira, que noutro ponto do balanço anual alerta também para a carência igualmente crescente de magistrados do Ministério Público.