Economia

Finanças fiscalizam 9 mil contribuintes por mês

O plano de fiscalização posto em prática pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em Julho do ano passado, com base nas facturas electrónicas comunicadas de forma obrigatória pelas empresas, origina uma média de cerca de nove mil inspecções por mês.

A 11 de Julho de 2014, a AT iniciou um novo Plano de Acções Externas Locais, de Promoção e Apoio ao Cumprimento Voluntário (PAELAC). Com o objectivo de combater a fraude e evasão fiscal, o sistema informático que está na base das facturas electrónicas faz automaticamente o tratamento e o cruzamento de dados, detectando das desconformidades no reporte de impostos. Quando há divergências, as empresas são visitadas e convidadas a proceder à regularização ou a justificar as desconformidades.

De acordo com um balanço do sistema e-Fatura a que o SOL teve acesso, o PAELAC deu origem a 58.840 visitas dos inspectores das Finanças no período entre 11 de Julho de 2014 e 30 de Janeiro de 2015. Foram envolvidos 2.515 funcionários da AT nas acções realizadas a nível nacional. 

Segundo o mesmo balanço, desde a implementação do sistema E-fatura foram apuradas 235 mil divergências fiscais em empresas. E nos dois anos desde a entrada em vigor do sistema já foram comunicados à AT mais de 9 mil milhões de facturas. Em 2014, a quantidade total de facturas emitidas com o número de contribuinte (NIF) ultrapassou as 635 milhões de facturas, um aumento de 36,3% face ao mesmo período em 2013.

Quanto aos sectores que dão benefício fiscal em IRS, também têm visto subir a solicitação de comprovativos de pagamento. Este aumento é particularmente visível no sector da restauração e hotelaria, cujas facturas com NIF aumentaram 53% relativamente a 2013. O mesmo aconteceu nos cabeleireiros e institutos de beleza, onde o número de facturas comunicadas cresceu 56%.

joao.madeira@sol.pt