Sociedade

AdP vai renovar licença ambiental

Enquanto decorre o inquérito do Ministério Público (MP), a Adubos de Portugal (AdP) mantém a licença ambiental, disse ao SOL fonte oficial do gabinete do ministro do Ambiente. “A AdP Fertilizantes  mantém válida a licença ambiental n.º 173/2008, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição”, explicou aquela fonte ao SOL, acrescentando estar “neste momento em curso o processo de renovação”.


A AdP voltou a laborar a 27 de Dezembro e os três funcionários que tiveram legionella já regressaram ao trabalho. Ao SOL, a mesma fonte explicou que a Inspecção-Geral das Actividades da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território “continua a acompanhar a laboração das unidades”, que estão “abrangidas pelo Regime das Emissões Industriais”.

E será precisamente uma violação do Regime das Emissões Industriais (REI) por parte da AdP que estará em causa. Segundo fonte do Ambiente, antes de enviar o caso ao MP, a IGAMAOT e a Agência Portuguesa do Ambiente analisam a conformidade dos parâmetros que constam na licença ambiental: as empresas têm de obedecer ao REI, aplicável à prevenção e ao controlo da poluição, bem como às regras destinadas a evitar e/ou reduzir as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos. No caso da AdP, “os resultados das diligências empreendidas pela IGAMAOT foram remetidos ao MP”. 

Nesta situação, explicou ao SOL o especialista em Direito do Ambiente André Folque, “a lGAMAOT terá recolhido amostras e encontrado indícios de um nexo de causalidade entre os motores de arrefecimento da empresa de adubos e as mortes verificadas”. 

sonia.balasteiro@sol.pt

 

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