Sociedade

Julgamento de jovem condenado por homicídio assumido por outro vai ser repetido

O julgamento do estudante condenado pelo alegado homicídio da tia em Joane, Famalicão, um crime entretanto assumido por outro homem, vai ser repetido, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).

Em nota publicada no seu site, a PGDP refere que o Tribunal da Relação do Porto determinou o reenvio do processo à primeira instância, para novo julgamento, quanto à totalidade do seu objecto.

"O Tribunal da Relação considerou que a decisão de primeira instância padece de defeitos congénitos na descrição dos factos provados e dos factos não provados, assim como na motivação da decisão da matéria de facto, e que estes só poderão ser afastados com a realização de nova audiência de julgamento", acrescenta a nota.

Em Novembro de 2013, o Tribunal de Famalicão condenou o estudante a 20 anos de prisão, pelo alegado homicídio da tia, ocorrido em Março de 2012.

Posteriormente, a Relação baixou a pena para 12 anos, imputando ao arguido o crime de ofensas à integridade física qualificadas, agravadas pelo resultado morte.

No entanto, a 28 de Outubro de 2014 um outro homem entregou-se à GNR, em Guimarães, confessando a autoria daquele crime.

O sobrinho da vítima esteve preso dois anos e meio, vindo a ser libertado em Dezembro de 2014.

Dois meses após o crime a Polícia Judiciária (PJ) deteve o sobrinho da vítima, de 27 anos e estudante de criminologia, pela alegada autoria do homicídio.

Na altura, o jovem fez, com a PJ e sem a presença de qualquer advogado, uma reconstituição do crime, assumindo a autoria do mesmo, mas a partir daí declarou-se sempre inocente.

Mais tarde, viria a explicar que aceitou fazer a reconstituição alegadamente por temer o que poderia acontecer à mãe, já que também tinha sido detida pela PJ.

Lusa/SOL