Sociedade

Paula Teixeira da Cruz admite alterações à reforma do mapa judiciário

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu hoje ajustes à reforma do sistema judiciário caso sejam identificados problemas pelo grupo de acompanhamento, mas garantiu que isso ainda não aconteceu. 


Paula Teixeira da Cruz disse estar "sempre disponível para avaliações" à reforma do mapa judiciário, porque "há sempre pequenos acertos a fazer", mas contrapôs que as alterações introduzidas foram consideradas por várias organizações internacionais, como a Comissão Europeia, como uma "reforma de referência a seguir por outros países".

A ministra falava aos jornalistas durante uma visita ao tribunal da comarca de Faro, que foi um dos três a nível nacional, juntamente com Loures e Vila Real, que sofreram obras de remodelação e tiveram de ser transferidos temporariamente para monoblocos, enquanto decorriam os trabalhos de recuperação dos edifícios. 

O esforço do Governo na reabilitação dos tribunais portugueses tem ido além da reforma do sistema judiciário e inclui cerca de 300 intervenções, além das três que implicaram a transferência temporária para os monoblocos, referiu.

"Já fizemos, no âmbito da reforma e sem ser no âmbito da reforma, cerca de 300 intervenções, isto é não estamos só a olhar para aqueles tribunais que, em função da reforma, receberam mais especialidades", afirmou a governante.

A ministra sublinhou que, "no âmbito da reforma", existiam "três sítios onde havia módulos e que vão estar todos de volta aos edifícios remodelados "até final do ano".

"Tínhamos Faro e agora ainda temos Loures e Vila Real. Não deslizámos um único prazo até agora de obra, o que não é habitual, e quer Loures, quer Vila Real, ficarão prontos até final do ano", garantiu Paula Teixeira da Cruz, que antes de visitar o remodelado tribunal de Faro esteve a assistir à retirada dos monoblocos que serviram temporariamente a comarca. 

Paula Teixeira da Cruz disse estar "sempre disponível para avaliações" à reforma do mapa judiciário, porque "há sempre pequenos acertos a fazer".

"Uma reforma desta monta implica uma monitorização. Se no âmbito dessa monitorização se verificar entretanto uma necessidade maior de afluxo, com toda a naturalidade faremos os ajustes, sem qualquer drama", respondeu a ministra, ao ser questionada sobre as queixas da Câmara de Monchique, que deixou de ter tribunal no concelho.

A ministra recordou que "o número de processos que existiam em Monchique não justifica a existência de um tribunal" e refutou a ideia de haver falta de acessibilidades para os residentes na vila algarvia.

"E também não se pode dizer que não hajam acessibilidades. Conheço muito bem Monchique, conheço muito bem o Algarve, e devo dizer que a questão não se coloca dessa forma.

Um dos pontos a melhorar que Paula Teixeira da Cruz disse já ter identificado é a falta de oficiais de justiça, mas sublinhou que já foi lançado um novo concurso para admissão de novos 600 funcionários. 

Lusa/SOL

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