Sociedade

Fisco tinha penhorado alimentos doados por causa de portagens por pagar

O Ministério das Finanças esclareceu hoje que o serviço do Porto determinou o levantamento da penhora de bens alimentares feita à associação de apoio social “Coração do Porto” por dívidas relativas a portagens de ex-SCUT.

“De acordo com a informação prestada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o Serviço de Finanças do Porto determinou hoje o levantamento da referida penhora realizada nos termos da lei”, informou a tutela à Lusa.

A informação surgiu horas depois de a presidente da associação ter garantido à Lusa que não iria pagar a dívida ao fisco que levou à penhora dos bens alimentares que já foram distribuídos por centenas de famílias carenciadas.

O ministério explica que o levantamento da penhora foi feito pelo serviço “após ter confirmado com a respectiva Associação que a mercadoria em causa se destina à realização do fim de utilidade pública que aquela entidade prossegue”

“Esta decisão do Serviço de Finanças do Porto já foi comunicada à Associação”, indica o ministério.

A dívida em causa, de cerca de quatro mil euros, diz respeito a coimas e custas processuais decorrentes da falta de pagamento de portagens nas antigas SCUT que a responsável diz ser “uma fraude e uma loucura”, assinalando ter feito e cumprido um plano de pagamento de dois mil euros relativos às portagens.

LaSalete Santos contou à Lusa que a notificação da penhora chegou à instituição na passada semana, quando entraram no sistema guias de transporte de alimentos doados “solidariamente” por hipermercados e que são “logo distribuídos pelas famílias”.

“Isto demonstra a deficiência do sistema”, criticou a responsável segundo a qual a instituição “não pode pagar” aquela quantia e irá “continuar a trabalhar” como até agora.

Diariamente “O Coração da Cidade” distribui 2.500 quilos de alimentos por mais de 450 famílias, ou seja, “entre 2.200 e 2.300 pessoas”, sendo uma IPSS com ajuda “apenas da sociedade civil” e que “não recebe um cêntimo de apoio do estado”.

Lusa / SOL