Dez milhões para antecipar ajuda alimentar que virá de Bruxelas

O Governo vai adquirir alimentos no valor de dez milhões de euros para distribuir pelas famílias mais carenciadas. A verba foi aprovada hoje pelo Conselho de Ministros e permitirá manter o apoio alimentar a milhares de famílias portuguesas enquanto não chega de Bruxelas o dinheiro do Fundo Europeu de Apoio a Carenciados (FEAC).

O novo fundo europeu entrou em vigor no ano passado e durará até 2020, tendo como objectivo combater a fome em Portugal, seja através da aquisição de alimentos que são entregues às famílias mais carenciadas em forma de cabaz, ou da distribuição de refeições já confeccionadas. O FEAC substitui o anterior Programa Comunitário de Ajuda a Carenciados, que começou por escoar os excedentes agrícolas da União Europeia e que, nos últimos anos, mas que se transformou numa ferramenta importante para atenuar a fome em Portugal. Organizações como a AMI, Cáritas, Cruz Vermelha ou Bancos Alimentares fazem chegar às famílias toneladas de alimentos adquiridos com dinheiros comunitários. 

Contudo, há um hiato entre os dois programas comunitários e já em 2013, altura em que terminou o PCAAC, o Governo aprovou uma verba de dez milhões de euros para garantir o apoio alimentar durante o ano de 2014. Contudo, uma vez que o novo fundo ainda não está operacional este ano, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social viu-se obrigado a avançar novamente com uma verba de dez milhões de euros.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros,  esta autorização dada ao Instituto de Segurança Social para adquirir alimentos no valor de 10 milhões de euros pretende «assegurar e garantir a manutenção do apoio alimentar atribuído no âmbito do Fundo aos mais carenciados, garantindo uma transição suave para o novo programa operacional, evitando perturbações no fornecimento de ajuda alimentar.

AMI diz que em 2014 vieram muito menos alimentos

Estes bens alimentares serão agora adquiridos por concurso público pelo Instituto de Segurança Social e depois distribuídos pelos centros distritais às famílias que mais precisam ou às instituições sociais que depois os farão chegar aos mais carenciados. 

Contudo, já no ano passado a transição entre os dois programas comunitários conduziu a uma diminuição dos alimentos distribuídos. Segundo disse ao SOL o presidente da AMI, Fernando Nobre, em 2014 a organização recebeu 350 toneladas de alimentos que serviram para apoiar 6842 famílias, num total de 24 mil pessoas.

No ano anterior, em 2013, a AMI recebeu 623 toneladas. O ano em que vieram mais alimentos da União Europeia foi 2011: 1161 toneladas só para os utentes da AMI.

rita.carvalho@sol.pt