Segundo refere a Fenprof em comunicado, os primeiros sinais relativos aos concursos deste ano são "preocupantes" e as "dúvidas" que vão surgindo levam a questionar se os concursos que "começam tortos terão condições para se endireitarem".
O primeiro "lapso" – adianta a FENPROF – verificou-se logo na chamada "portaria das vagas", que depois de rectificada "viu a rectificação ser rectificada".
Quanto ao regime dos concursos, apesar de o período de apresentação de candidaturas se iniciar já na segunda-feira, a FENPROF indica que são "várias as dúvidas colocadas pelos professores" relativamente a um modelo de concurso do qual a FENPROF sempre discordou, tendo feito o que estava ao seu alcance para o alterar.
Entre as diversas dúvidas, a FENPROF questiona sobre se as 1453 vagas do concurso externo foram calculadas tendo em conta os docentes que prestam serviço nas regiões autónomas e se estes docentes podem candidatar-se ao concurso, recordando que a sua exclusão do concurso externo extraordinário foi declarada inconstitucional.
A FENPROF observa ainda que também os docentes do Ministério da Educação colocados no sistema de requalificação são obrigados a concorrer ao concurso interno, mas pergunta quem são estes docentes se ainda não existe uma lista definitiva de requalificação, existindo apenas uma lista provisória constituída por 15 professores.
Estas e outras dúvidas serão colocadas pela Fenprof à Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) já na segunda-feira, não se excluindo a possibilidade de ser exigida uma reunião com o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.
"Não seria tolerável que o governante se colocasse à margem dos problemas como fez, por exemplo, no início do ano lectivo quando os que então surgiram atrasaram semanas a colocação de professores", conclui a FENPROF.
Lusa/SOL
