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Os contribuintes são todos iguais? Ou há quem seja VIP no Fisco?

À luz da lei, os contribuintes têm de ser todos iguais. Mas as últimas notícias referem a existência de cidadãos cujos dados fiscais gozam de protecção especial. Apesar dos desmentidos, a polémica parece longe de ter acabado.

Passos Coelho, Paulo Portas e Manuela Ferreira Leite estão entre uma lista de políticos e empresários que farão parte de uma bolsa VIP de contribuintes à qual os trabalhadores do Fisco não poderão ter acesso.  A notícia foi dada pela revista Visão e desmentida pelo secretário de Estado Paulo Núncio e pelo primeiro-ministro.

Mas o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, assegura que a lista de intocáveis existe mesmo.

E a polémica promete arrastar-se, enquanto já há quem peça no próprio PSD uma auditoria para apurar os factos. É que, num Estado de Direito, os cidadãos não podem ter níveis de protecção de dados diferentes.

A informação sobre a existência da dita ‘bolsa VIP’ terá sido dada a 300 inspectores tributários estagiários durante uma acção de formação, a 20 de Janeiro, na Torre do Tombo em Lisboa.

Na acção de formação, os inspectores estagiários terão ficado a saber que se fossem consultados os registos ficais de alguns contribuintes isso seria detectado e poderia dar lugar a processos disciplinares.

Segundo a revista Visão, a suposta lista de contribuintes teria sido entregue pelo secretário de Estado das Finanças Paulo Núncio, no auge da polémica em torno do processo Tecnoforma e, como noticiaram vários órgãos de comunicação, já terá dado lugar à abertura de processos disciplinares contra funcionários que acederam aos dados fiscais de Pedro Passos Coelho.

Dados avançados pelo STI mostram que, desde Dezembro, foram notificados mais de 130 funcionários das Finanças e abertos 30 processos.

À TSF, Paulo Ralha fala de “pressão” sobre os funcionários e assegura que “o nome do primeiro-ministro” consta da alegada lista de contribuintes com protecção reforçada no que toca ao acesso aos seus dados.

“Há portugueses de primeira e de segunda”, denuncia o sindicalista, que contraria o desmentido já feito pelo secretário de Estado Paulo Núncio e pelo próprio primeiro-ministro, que voltou a negar a existência de uma bolsa VIP no Fisco, esta quarta-feira durante o debate quinzenal no Parlamento.

Paulo Núncio, cujo gabinete assegurou à Visão que "não entregou qualquer alegada lista de contribuintes VIP à Autoridade Tributária no ano passado", já veio ontem anunciar que irá “processar judicialmente” a revista do grupo Impresa pelas notícias que o dão como autor da alegada Bolsa VIP.

Deputado do PSD diz que lista seria ‘grosseira ilegalidade’

O caso está, apesar dos desmentidos, a gerar incómodo. A ponto de o pedido de uma auditoria para apurar os factos ser feito mesmo por um deputado da maioria.

José Eduardo Martins, deputado do PSD, defendeu na SIC Notícias que deve caber à Inspecção-Geral das Finanças esclarecer se existe ou não uma lista de contribuintes VIP nas Finanças.

O deputado social-democrata afirma que “todos os contribuintes têm de ser VIP” e que “criar uma lista especial para vigiar quem acede aos dados dessa pessoa, a ser verdade, constituiria uma grosseira ilegalidade”.

Dada a gravidade da situação, José Eduardo Martins acha que o ideal seria haver uma inspecção para determinar se essa lista existe ou não. “Era bom que sobre esta matéria não ficasse nenhuma dúvida”, defendeu.

Já Manuela Ferreira Leite, cujo nome alegadamente consta da bolsa VIP, considera o caso especialmente grave. “Nem quero acreditar que exista essa lista”, reagiu no seu habitual espaço de comentário na TVI24.

De resto, Ferreira Leite defende que as Finanças não se deveriam ficar pelos simples desmentidos. “Devia haver alguma explicação sobre a forma como a administração fiscal defende ou não os contribuintes”, disse a ex-líder do PSD.

O tema foi também debatido esta quinta-feira na Quadratura do Círculo, onde Lobo Xavier revelou que Paulo Núncio lhe garantiu pessoalmente que a bolsa VIP não existe.

margarida.davim@sol.pt