O Tribunal de Coimbra condenou o terceiro arguido do processo, um trabalhador de uma empresa de segurança privada, a nove anos de cadeia.
Os arguidos eram acusados da prática de 16 crimes de furto qualificado na forma consumada e um crime de furto na forma tentada, entre outros crimes, incluindo o de associação criminosa, do qual foram todos absolvidos.
O Ministério Público (MP) tinha pedido penas de prisão superiores a 12 anos para os dois agentes da PSP, José Nogueira e Nilton Torrinha, residentes no concelho da Lousã, distrito de Coimbra.
Para o terceiro arguido, Marco Paiva, residente na vila vizinha de Miranda do Corvo e acusado de 14 crimes de furto qualificado, o MP tinha pedido 11 anos de prisão.
Ao ler o acórdão, justificando a absolvição dos três arguidos do crime de associação criminosa, a juíza disse que "não estavam preenchidas as características exigidas para este tipo de crime".
A magistrada frisou ainda que, particularmente no caso dos dois agentes da PSP, o seu estatuto profissional e social "eleva os valores da sua conduta", o que pesou na ponderação das penas aplicadas.
No entanto, ressalvou que Nogueira "contribuiu para o apuramento da verdade", o que também foi tido em conta, mas a seu favor, ao contrário dos restantes arguidos.
Os três homens eram acusados de furto qualificado em co-autoria a várias moradias na Lousã e em Miranda do Corvo, entre 2012 e 2013, pertencendo algumas dessas habitações a amigos e vizinhos cujos hábitos eram bem conhecidos pelos autores dos assaltos.
Por exemplo, um dos assaltos foi perpetrado numa noite de Junho, numa aldeia nos arredores da Lousã, enquanto decorriam as marchas de São João, às quais assistia a vítima e seus familiares próximos.
Outro dos furtos verificou-se quando o dono da casa, dirigente da Irmandade da Nossa Senhora da Piedade, integrava a procissão das velas naquela vila, a curta distância da sua residência.
Outro assalto verificou-se quando a vítima e sua mulher participavam numa ceia medieval, junto ao castelo da Lousã.
Após a detenção de um dos polícias, em 14 de Setembro de 2013, que confessou oito dos 16 furtos de que era acusado, foram detidos os outros dois arguidos.
Nessa noite, Nogueira foi encontrado pelo dono da casa que estava a assaltar, na Cruz de Ferro, que tentou resistir ao intruso, acabando por ser violentamente agredido à coronhada por este, com a arma de serviço que lhe estava confiada pela PSP.
Segundo o acórdão, todos os demandantes "sofreram danos patrimoniais e não patrimoniais", o que justifica o pagamento de diversas indemnizações cíveis.
Pelo menos o arguido Nilton Torrinha vai recorrer da decisão do Tribunal de Coimbra, disse aos jornalistas o seu advogado, António Manuel Arnaut.
Segundo a juíza, o tribunal vai manter a medida de coacção de prisão domiciliária com vigilância electrónica para os três arguidos.
Lusa/SOL
