Sociedade

Tribunal da Relação decide recurso da prisão preventiva de Sócrates

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decide hoje o recurso das medidas de coacção aplicadas a José Sócrates, em prisão preventiva desde Novembro.

O TRL anunciará a decisão às 16h00, que tem como juiz relator Agostinho Torres, da 5ª secção criminal.

O recurso da prisão preventiva foi apresentado pela defesa em Dezembro do ano passado.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de libertação imediata (habeas corpus) de José Sócrates apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro.

"O habeas corpus não é o meio adequado para impugnar as decisões processuais ou arguir nulidades e irregularidades processuais, as quais terão de ser impugnadas através de meio próprio", lê-se na fundamentação da rejeição do pedido de libertação do ex-primeiro-ministro.

Sócrates está detido no Estabelecimento Prisional de Évora desde Novembro do ano passado, indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

Lusa/SOL