O caso ocorreu na Suécia e está a lançar o debate sobre as leis de abuso sexual, protecção das crianças e idade mínima para manter relações sexuais consentidas.
Segundo o Independent, a adolescente conheceu o alegado abusador, de 27 anos, num parque perto de Estocolmo. A rapariga estava sem dinheiro, sem telemóvel e não tinha onde ficar, uma vez que tinha fugido de uma instituição de acolhimento de menores.
Um jornal local refere que o homem convidou-a a ir a sua casa “para ir beber um copo”, onde se envolveram sexualmente.
Quando foi detido pelas autoridades, o alegado abusador começou por negar que a adolescente tinha estado em sua casa. Só confessou ter tido relações sexuais com a menor, depois de a polícia ter dito que encontrou vestígios do seu sémen na roupa interior da adolescente.
Os tribunais absolveram o arguido, alegando que a menor tinha um corpo “bem desenvolvido” e não parecia ter 13 anos. Outro dos motivos é o facto de a lei prever que o acusado “tenha de saber” ou tenha indícios que o levem a supor que a vítima seja menor.
O advogado da vítima disse que vai recorrer da decisão, junto do Supremo Tribunal sueco.
Na Suécia, o limite legal para se ter relações sexuais com um menor é 15 anos.
