Economia

Relação confirma multa à Sport TV

O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão à Autoridade da Concorrência (AdC) numa condenação da Sport TV por abuso de posição dominante no mercado de canais desportivos premium.

Segundo um comunicado da AdC, o tribunal considerou a 11 de Março deste ano “totalmente improcedente o recurso da Sport TV” e manteve a decisão de primeira instância, confirmando que a empresa abusou durante seis anos da posição dominante no mercado, ao aplicar condições discriminatórias a operadores de televisão por subscrição.

 

Em 2013, a Autoridade da Concorrência condenou o canal ao pagamento de uma coima de 3,7 milhões de euros, por aplicar um modelo remuneratório discriminatório, em função da taxa de penetração dos operadores de televisão por subscrição, entre 1 de Janeiro de 2005 e 31 de Março de 2011.

 

A condenação concluiu uma investigação iniciada em 2010, na sequência de uma denúncia apresentada pela Cabovisão – Televisão por Cabo S.A.. O montante da coima foi posteriormente reduzido pelo Tribunal da Concorrência para 2,7 milhões de euros.  A AdC aguardará ainda o trânsito em julgado da condenação, acrescenta o comunicado.

 

joao.madeira@sol.pt