Sociedade

Sindicatos apresentam projecto para colocar PJ na dependência do MP

O projecto de integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério Público é hoje apresentado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) e pela Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ).

A proposta de colocar a PJ na dependência orgânica do MP não tem o apoio da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que já se demarcou da ideia defendida pelos dois sindicatos.

Questionado então sobre se o novo modelo pretendia evitar eventuais interferências do poder político na organização e funcionamento na PJ, o presidente do SMMP, Rui Cardoso, contrapôs que o figurino proposto é para "aumentar a independência da investigação criminal", área que "pertence à justiça e deve, por isso, estar no judiciário".

Embora o SMMP e a ASFIC já tenham, no passado, defendido a saída da PJ da tutela do Ministério da Justiça, o trabalho em curso junta as duas organizações numa proposta mais detalhada e articulada, que propõe ainda outras alterações em matéria de coordenação da investigação criminal.

Lusa/SOL