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PSD diz ter “dúvidas” no caso da lista VIP. Oposição exige esclarecimentos

O PSD admite que a demissão do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira suscita “dúvidas” quanto à existência de uma lista de contribuintes VIP, enquanto o CDS é mais firme na defesa do Governo. A oposição exige esclarecimentos urgentes desta situação que considera “gravíssima” e garante que a demissão de António Brincas Afonso é um “desmentido” ao Governo.

Segundo o PSD, a existência de uma lista VIP ainda não está confirmada mas a informação prestada ao Governo “não correspondeu 100% à verdade”. E por isso quem deu essa informação deve prestar esclarecimentos, no Parlamento.

“Se a informação fosse 100% verdadeira não teria havido uma demissão. Existe a dúvida mas não deve levar a especulação”, afirmou o deputado do PSD Duarte Pacheco.

O CDS, que vê o seu Secretário de Estado debaixo de fogo, é mais seguro na defesa do Governo. “O Governo nunca pediu ou deu instruções para haver listas especiais”, afirmou a deputada centrista Cecília Meireles. Questionada pelos jornalista sobre como poderia ter essa certeza, a deputada justificou com o facto de o Governo já ter dado essa garantia e ter “resultado claro” das declarações de Brincas Afonso. Apesar disso, o CDS também quer “esclarecer cabalmente tudo”.

Já a oposição pede, em uníssono, explicações. Para o PS há um “padrão de comportamento” no Governo que “culpa os serviços” pelo que acontece. “O Governo sempre que há algo culpa os serviços. Foi assim na Justiça, na Educação, esperemos que agora não seja assim”, afirmou o deputado socialista João Galamba, para quem este assunto é “demasiado sério”.

PCP , BE e Verdes vão mais longe e defendem que a demissão de António Brigas Afonso confirma a existência da chama lista VIP. Para o deputado comunista Paulo Sá há mesmo “indícios” de que foi o próprio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a criar essa lista. “Se se confirmar é uma situação de extrema gravidade”,refere.

O BE garante que a demissão é um “desmentido” ao Governo, uma vez que Passos Coelho disse que não havia lista e dois dias depois da abertura de um inquérito sobre a existência da lista, o director-geral demitiu-se. “Não pode haver dois pesos e duas medidas” em relação aos contribuintes, defende o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, sublinhando que a confirmar-se esta lista, tal “atenta as bases do Estado de Direito”.

Para os Verdes, houve três membros do Governo (Paulo Núncio, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerer e o primeiro-ministro, Passos Coelho) que “faltaram à verdade”. “Ou por não serem detentores dos factos ou porque faltaram à verdade”, disse o deputado José Luís Ferreira, frisando que em qualquer dos casos isso revela “irresponsabilidade”.

Todos os partidos aprovaram a vinda de Paulo Núncio ao Parlamento para prestar esclarecimentos, assim como a de António Brincas Afonso, do presidente da Associação Sindical dos Inspectores Tributários e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. 

sonia.cerdeira@sol.pt