Economia

Faz sentido uma lista VIP?

O acesso restrito a listas de contribuintes célebres não é uma novidade na Europa, mas não é uma prática generalizada. Nuno Barroso, presidente da Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária, diz ao SOL que vários países já tiveram experiências de restrições no acesso a dados de contribuintes. A França, por exemplo, criou uma base de dados cujo acesso só podia ser feito por uma equipa especializada do Fisco, mas já recuou na medida. A Suécia chegou a ter os dados fiscais de todos os cidadãos disponíveis para consulta livre – que acabou após  um caso polémico de utilização criminosa das informações. 

Nuno Barroso considera que uma lista VIP em Portugal não faz sentido, pois a lei já proíbe os profissionais das Finanças de utilizar indevidamente os dados fiscais. Além disso, acrescenta, seria uma discriminação em relação aos outros contribuintes. A mesma opinião tem o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues de Azevedo: “Deve haver protecção de dados confidenciais, mas para todos”.

joao.madeira@sol.pt