Internacional

A bomba está em Washington

Tecnicismos podem pôr em causa o acordo sobre o programa nuclear do Irão negociado com os EUA. E a maior ameaça a um intensivo ano e meio de conversações não vem de Teerão – mas do Congresso em Washington, por causa de um prazo com duas datas: 24 e 31 de Março.

O problema coloca-se porque o Congresso, dominado pelos republicanos, considera 24 de Março como a data limite para um entendimento entre Irão e o P5+1 (EUA, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha), com base no anterior prazo de 24 de Novembro, que tinha sido prorrogado por quatro meses. Mas os negociadores estabeleceram entretanto que a data seria 31 de Março, três meses antes do Plano de Acção Conjunta que deve estar totalmente detalhado a 30 de Junho.

E esse pormenor de uma semana faz, afinal, toda a diferença: expirado o prazo de dia 24, será votada uma lei que pode permitir ao Congresso rever qualquer futuro acordo nuclear estabelecido com Teerão. A lei foi redigida pela Comissão de Negócios Estrangeiros do Congresso, assinada por um senador republicano e um democrata. Outro projecto-lei pode ser votado após dia 24, impondo mais sanções económicas se as negociações falharem.

Barack Obama deixou claro que vai vetar as duas leis, mas os republicanos defendem-se: procuram uma maioria à prova de veto, com 67 votos, tendo para isso de contar com o apoio de democratas.

No dia 9, uma carta aberta de 47 republicanos aos líderes do Irão tinha enfurecido a administração Obama. A missiva pretendia “esclarecer” os iranianos sobre o sistema constitucional dos EUA: “Consideraremos qualquer acordo respeitante ao vosso programa de armas nucleares que não seja aprovado pelo Congresso como nada mais do que um acordo executivo entre o Presidente Obama e o aiatola Khamenei”. Ou seja, o acordo não é juridicamente vinculativo.

Como o levantamento de sanções que estrangulam a economia iraniana faz parte do pacto, os republicanos dizem com a carta que essas sanções, ao contrário do que prometeu Obama, podem manter-se.

ana.c.camara@sol.pt