Numa reunião plenária realizada na terça-feira, o Conselho de Deontologia de Lisboa deliberou "determinar (…) a abertura de processos de inquérito a todas as recentes intervenções e comportamentos públicos de advogados", lê-se num comunicado assinado pelo presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, Rui Santos.
Segundo o comunicado, o objectivo desta deliberação é "(…) apurar o contexto e as circunstâncias em que os mesmos ocorreram, tendo como desiderato final saber se as declarações e comportamentos se inserem no quadro legal que as permite ou se, pelo contrário, extravasam esse quadro e constituem, ´ipso facto´, matéria para competente processo disciplinar".
Questionado pela Lusa sobre se aquele procedimento se reportava a João Araújo, Rui Santos admitiu que sim, acrescentando não se reportar exclusivamente a esse advogado.
Na mesma nota, Rui Santos afirma que se nos inquéritos determinarem que existe matéria suficiente para processo disciplinar não hesitará em instaurá-los, conforme está previsto nos estatutos e na lei.
Na nota, Rui Santos refere ainda que teve conhecimento da reunião de terça-feira do Conselho de Deontologia de Lisboa, que foi conduzida pela vice-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, e que se encontrava agendada desde Janeiro.
"Não compactuo com linchamentos públicos", refere Rui Santos no comunicado, acrescentando, porém quer "tudo" fará para "honrar os compromissos" com que se apresentou à classe.
Entre esses compromissos, encontravam-se, e encontram-se, a "defesa pelo prestígio da advocacia e a crítica a intervenções públicas demasiado frequentes por parte de advogados sobre processos pendentes sem que tais intervenções tenham a necessária autorização legalmente prevista por parte do presidente do Conselho Distrital".
Rui Santos refere ainda que todas as queixas de "índole disciplinar que evidenciem, na inerente versão relatada dos factos, indícios de ilícito disciplinar, terão a tramitação normal própria de um processo disciplinar.
Os comportamentos públicos do advogado de José Sócrates remontam a 16 de Março quando à saída do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa – que lhe indeferira um pedido de "habeas corpus" para José Sócrates – disse a uma jornalista do Correio da Manhã que devia "tomar mais banho" porque cheira mal.
Lusa/SOL
