Ex-padre condenado a 14 meses de pena suspensa por abuso sexual de criança

O ex-padre da Golegã António Santos foi hoje condenado a pena suspensa de 14 meses de prisão por dois crimes de abuso sexual de criança, tendo o Tribunal entendido que estes não assumiram a forma agravada, como estava acusado.

O colectivo de juízes entendeu, também, igualmente não aplicar a pena acessória pedida pelo Ministério Público, de proibição do exercício da profissão, por entender que as funções do padre não implicam necessariamente que tenha menores sob a sua vigilância.

O acórdão fixou a pena de 14 meses resultante do cúmulo jurídico de 10 meses de prisão por cada um dos crimes dados como provados e entendeu que a simples censura e a ameaça de prisão são suficientes para prevenir a prática de outros ilícitos.

Durante o período de suspensão da pena, António Júlio Santos, que tem vindo a ser seguido por um psiquiatra (ainda antes da data dos factos pelos quais foi condenado), fica, por determinação do Tribunal, sujeito a acompanhamento.

A presidente do colectivo de juízes afirmou que, apesar da existência de dolo directo, foi tido em consideração o facto de o padre estar a atravessar uma fase difícil, vivendo uma "depressão moderada", a não existência de antecedentes e de ter sido o próprio a pedir a suspensão de funções de pároco das paróquias de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, na diocese de Santarém.

O colectivo considerou os depoimentos prestados pelas vítimas como "credíveis" e "esclarecedores", enquanto a versão do arguido foi "carecida de sentido" e "não merecedora de qualquer credibilidade", nomeadamente quando alegou que o contacto com a primeira vítima se tratou de uma "massagem nas costas" para a acalmar e com a segunda de uma tentativa de retirar um lenço de dentro do bolso do casaco.

O colectivo entendeu que o padre teve "perfeita noção das partes do corpo" que tocou, que conhecia o efeito da sua conduta sobre as menores e que agiu de forma livre e consciente.

O primeiro abuso dado como provado ocorreu durante um acampamento de escuteiros na noite de 26 para 27 de Outubro de 2013, numa tenda onde dormiam quatro jovens, tendo-se António Santos deitado entre duas delas, tocando a menor, então com 11 anos, por cima do saco cama.

A outra situação ocorreu na noite de 08 de Novembro durante uma visita com um grupo de jovens à Feira da Golegã, quando assistiam a um jogo de horseball, tendo o padre metido a mão dentro do bolso do casaco da menor, então com 12 anos, tocando os seus órgãos genitais. 

Rui Rodrigues, advogado do pároco, realçou o facto de o tribunal ter alterado a qualificação jurídica dos factos, não assumindo o caso a gravidade "transmitida à comunidade". 

Segundo o advogado, António Santos é um "homem amargurado", porque estão em causa duas crianças, "principais vítimas de todo o empolamento dado à situação", e também pela condenação, embora em termos "mais brandos" do que o Ministério Público pedia.

Só depois de analisar o acórdão, o advogado decidirá se vai recorrer.

A Diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações", que, segundo disse hoje à Lusa o vigário geral Aníbal Vieira, está concluído.

Aníbal Vieira adiantou que o processo será enviado para a Santa Sé (a quem cabe uma decisão final) depois de ponderada a sentença hoje proferida, que pode eventualmente vir ainda a ser objecto de recurso.

Lusa/SOL