Economia

Supervisores apertam o cerco à ‘Banca sombra’ em Portugal

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) criou em 2014 três grupos de trabalho com objectivo de acompanhar matérias que preocupam os reguladores.

A concessão de empréstimos à margem de entidades reguladas é susceptível de gerar riscos que os supervisores pretendem avaliar. Assim, foi criado um grupo para analisar o ‘shadow banking’ – “Banca sombra” em Portugal.

De acordo com o relatório de actividades de 2014 do CNSF, o objectivo do grupo de trabalho é estudar as entidades e actividades de ‘shadow banking’ (SB) em Portugal, com vista “a avaliar os riscos daí decorrentes e possíveis formas de os mitigar”.

Na prática, o ‘shadow banking’ consiste no sistema de intermediação financeira que envolve entidades e actividades, total ou parcialmente fora do sistema bancário regulado, do qual podem resultar riscos para a estabilidade financeira. 

O objectivo deste grupo de trabalho é actuar em linha com trabalhos desenvolvidos a nível internacional, designadamente no Comité Europeu do Risco Sistémico.

“Numa primeira fase, o trabalho do referido grupo consistiu na medição do perímetro do ‘shadow banking’ no sistema financeiro nacional, tendo como referência um conceito baseado numa óptica de entidades”. 

Assim, e neste âmbito, a análise de um conjunto de indicadores de risco permitiu concluir que alguns tipos de fundos de investimento estão sujeitos a risco de maturidade e de liquidez e que praticamente todos os tipos de intermediários considerados assumem interligações com o sistema bancário. 

“Numa segunda fase, pretendeu-se complementar esta abordagem com uma análise baseada numa óptica de actividades, nomeadamente tendo em conta que algumas entidades excluídas na primeira fase poderiam desenvolver actividades de ‘shadow banking’ (por exemplo, operações de financiamento através de valores mobiliários efectuadas por empresas de seguros) ”, refere o relatório.

Neste sentido, o CNSF concordou com a realização de um inquérito generalizado e transversal aos três sectores para obtenção de informação sobre operações de financiamento através de valores mobiliários.

Outros grupos de trabalho

Além desta equipa, o CNSF – constituído pelo Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões  – criou outro grupo de trabalho para identificar os riscos dos mercados imobiliários.

“O CNSF instituiu ainda outro Grupo de trabalho dedicado a analisar a problemática dos riscos de conduta e possíveis soluções”.

Os trabalhos destes grupos continuarão no ano de 2015.

sandra.a.simoes@sol.pt