Politica

Barriga de aluguer do 'Agir' não garante nome no boletim

O Partido Trabalhista Português ainda não decidiu se irá requerer ao Tribunal Constitucional (TC) a alteração à sua designação, para acrescentar 'Agir' ao seu nome, depois de anunciada a coligação com o movimento fundado por Joana Amaral Dias com vista às eleições legislativas deste ano. 

Segundo apurou o SOL, o PTP só irá pedir a alteração ao nome depois de ouvir os militantes nas assembleias cidadãs que se vão realizar no país. Mas, de acordo com os estatutos do PTP, cabe ao Congresso, como órgão supremo, aprovar a alteração dos estatutos do partido, incluindo alterações ao nome. O mesmo é dizer que uma decisão popular favorável à mudança de PTP para PTP/Agir terá de ser aprovada pelos militantes do partido em Congresso, que não tem data marcada.  

Amândio Madaleno, ao SOL, confirma que a decisão só será tomada “depois de ouvidos os portugueses”. O líder do PTP acrescenta que tanto o seu partido como o movimento Agir estão a trabalhar sobre vários cenários, inclusive na “possibilidade de o nome do movimento passar a slogan eleitoral ao lado da sigla PTP”, que assim surgiria sozinha nos boletins de voto. 

Outra das razões que poderá pesar na manutenção do nome do PTP, sem o nome Agir, tem que ver com o TC. Os juízes do Ratton não estão obrigados a decidir dentro de um prazo máximo sobre um pedido de alteração ao nome de um partido. Acresce que essa alteração só terá efeito em termos eleitoriais se for autorizada antes do Presidente da República marcar as eleições. 

No meio de alguma prudência,  certo é que Joana Amaral Dias, ex-deputada e ex-dirigente do BE, será a cabeça-de-lista do PTP em Lisboa. “A Joana Amaral Dias procurou-nos, apresentou-nos o seu movimento, desafiando-nos para uma aliança eleitoral da qual ela seria a cabeça-de-lista em Lisboa. A Comissão Política do PTP aprovou e o nosso objectivo é ter, pelo menos, 22 personalidades para assumir as nossas bandeiras”, explica Madaleno ao SOL. 

Segundo o líder e fundador do PTP, também José Manuel Coelho irá disputar, como cabeça-de-lista pela Madeira, um lugar na Assembleia da República. Coelho, que foi eleito este domingo para o Parlamento madeirense pela coligação Mudança, liderada pelo PS, é o responsável pelo melhor resultado de sempre do PTP: 6,86% nas regionais da Madeira de 2011. 

Sobre a coligação do seu partido com o Agir, Coelho só tem elogios: “Tenho-lhes dito [aos dirigentes nacionais] que o PTP sozinho no continente tem dificuldade em viver. Sugeri aos camaradas do partido que agregassem estas forças dissidentes do BE, franjas importantes de cidadãos anti-fascistas, anti-capitalistas, como a Joana Amaral Dias e o movimento onde está inserida”, afirmou a semana passada ao Público.  

Repetir a estratégia de Marinho e Pinto e Ana Drago 

A estratégia de usar um partido político registado no TC para gerar uma candidatura individual ou de um movimento político não é nova. Marinho e Pinto é talvez o caso de maior sucesso. No ano passado, aproveitou a estrutura do MPT, poupou-se a recolher assinaturas para formar um partido e testou a sua capacidade eleitoral individual nas urnas. Elegeu-se como eurodeputado. 

Na mesma linha, Ana Drago e Daniel Oliveira, da Fórum Manifesto, concorrem às eleições deste ano integrados no Livre, fundado por Rui Tavares. A coligação entre o partido e a associação política deverá apresentar-se a votos com o nome Livre/Tempo de Avançar. A fórmula encontrada parece fazer escola e já tem uma seguidora: Joana Amaral Dias.  

ricardo.rego@sol.pt