Quando se celebra um contrato de crédito à habitação, na modalidade de taxa variável (mais de 90% dos casos), a taxa de juro aplicada ao cliente do banco é composta por duas partes: uma taxa Euribor, que é uma taxa média a que alguns bancos emprestam dinheiro uns aos outros na zona euro, e o spread, que é a margem de lucro do banco.
O Banco de Portugal veio hoje divulgar uma decisão: mesmo quando uma taxa Euribor seja negativa, ela tem de ser aplicada aos empréstimos. Assim, por exemplo, um cliente que tenha um crédito indexado a uma taxa Euribor, cuja taxa mensal foi de -0,1%, e um spread de 0,5%, vai apenas pagar 0,4% de juros (0,5% do spread – 0,1% da Euribor). A margem de lucro do banco fica assim diminuída.
É difícil que as taxas Euribor atinjam valores negativos, ou que fiquem lá muito tempo. A situação normal, a que todos estamos habituados, é que as taxas de juro sejam positivas. De qualquer forma, é de destacar esta decisão do Banco de Portugal, que poderá reduzir as margens de lucro dos bancos. Eu, confesso, não esperava esta decisão.
