Economia

Candidaturas ao apoio a arrendamento jovem abrem este mês

O primeiro período de 2015 para as candidaturas ao programa Porta 65, de apoio ao arrendamento jovem, decorre entre 17 de Abril e 18 de Maio, anunciou hoje o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Segundo refere o IHRU em comunicado, as inscrições iniciam-se pelas 10:00 de dia 17 Abril e estarão abertas até às 18:00 do dia 18 de Maio para jovens com idade entre os 18 anos e os 30 anos.

No último período, que decorreu entre 15 de Dezembro e 14 de Janeiro, o número de candidaturas aumentou cerca de 12% face ao período homólogo de 2013, contabilizou o IHRU.

No total dos três períodos do ano passado para apresentação de candidaturas, "11.523 jovens viram as suas candidaturas aprovadas com subvenção".

O apoio consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, sendo "beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais".

O Porta 65 foi lançado em 2007 mas o Governo introduziu alterações logo em 2008 e depois, em 2010, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios de maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas, contam-se a possibilidade de apresentar uma declaração de rendimentos referente a seis meses de trabalho e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final.

Foi também aprovado um aumento da majoração (de 10% para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação destes territórios pelos jovens, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o Porta 65 e voltar a ter direito a ele posteriormente.

Lusa/SOL