Mais impostos no Orçamento do Estado

Se a proposta de OE for aprovada, a taxa normal do IVA sobe para 23% e alguns produtos que eram até aqui taxados a 6 e a 12% passam para o escalão máximo.

é o caso do leite com chocolate, dos refrigerantes – como a coca-cola – e os ginásios, que passam de 6% para 23%. também as conservas de carne, peixe, o óleo, a margarina, as flores decorativas e os aperitivos deixam de pagar iva de 13% e passam para a taxa máxima.

as alterações fiscais avançadas pelo governo passam ainda por aumentos nos escalões do irs. aliás, este imposto vai subir para todos os contribuintes, em especial para os que mais utilizam deduções e benefícios fiscais.

de facto, serão introduzidos tectos às deduções fiscais em irs com a saúde, educação, lares de 3ª idade e deduções ambientais. só quem tiver rendimentos colectáveis até 7.410 euros escapa ao novo tecto, mas os montantes que pode deduzir ficam congelados.

os limites variam entre os 800 e os 1.100 euros e vão afectar 1,1 milhões de agregados familiares. há casos de famílias de classe média cujas deduções de irs vão cair para menos de metade e que vão pagar mais 32% de impostos.

quanto às taxas de irs, o escalão mais baixo passa a ser tributado a 11,5% e o mais alto a 46,5%. os pensionistas com reformas mensais acima dos 1.607 euros brutos vão também pagar mais irs, medida que o sol estima que venha a afectar cerca de 100 mil funcionários públicos reformados.

isabel.resende@sol.pt

joao.madeira@sol.pt