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Impostos ordinários

Com a América e a Europa a discutirem a criação de um imposto extraordinário para os detentores das grandes fortunas, Bona introduziu esta semana uma nova taxa: numa Alemanha em que a lei prevê contribuições fiscais para os bordéis, os responsáveis daquela cidade resolveram aprovar um novo regime fiscal extensivo às prostitutas que exercem a actividade na rua.

como se aplica? nas zonas em que as legalizadas trabalhadoras do sexo exercem a profissão foram instaladas máquinas (do género das dos parquímetros) onde têm de tirar uma senha diária com a contrapartida do pagamento de seis euros. depois, equipas de fiscalização devidamente credenciadas tratam de verificar se quem está de serviço na via pública tem ou não o respectivo ticket – tendo poderes bastantes para impedirem a continuidade da actividade laboral e para cobrarem multas de 200 euros a quem prevaricar.

na alemanha, a prostituição é legal e paga imposto. um estudo de um professor universitário alemão concluiu que, em 2007, ano anterior à crise financeira e económica mundial, o sector da prostituição em bordéis legalizados na alemanha movimentou mais de 7.000 milhões de euros e os cofres do estado arrecadaram (por via fiscal) 1.400 milhões de euros.

na maioria dos estados parceiros da alemanha da senhora merkel, a prostituição não está legalizada e, consequentemente, os rendimentos não estão sob a alçada do fisco.

mas a alemanha não é caso único. a bélgica é outro exemplo. e na holanda a prostituição é legal desde 2000 e no início do corrente ano deixou de constar da lista de actividades isentas de impostos.

na suécia, em que é legal vender sexo mas não pagar por sexo (baseando-se o modelo no entendimento de que a mulher que vende sexo é uma vítima ) registou-se um movimento curioso: as próprias prostitutas procuraram formas de passarem a ser colectadas, para poderem usufruir dos benefícios de um dos mais desenvolvidos sistemas de apoio social.

em portugal, como na américa e na europa, o imposto para os super-ricos não passou à margem da agenda mediática.

em frança, sarkozy apanhou de imediato a boleia. em espanha, o governo socialista de zapatero afastou a hipótese. em itália, o executivo de berlusconi ainda chegou a dar tímidos passos, mas logo atalhou caminho.

em portugal, ops de antónio josé seguro preferiu defender o agravamento dos impostos sobre as empresas com lucros (as que criam riqueza e podem gerar postos de trabalho, portanto), o pcp e o be logo proclamaram mais impostos sobre o capital (ou seja, o que pode assegurar investimento) e se alguma coisa de concreto saiu do conselho de ministros extraordinário desta semana foi a certeza de novos agravamentos dos impostos ordinários, irs e irc, mais eventualmente iva, num futuro próximo. a juntar ao imposto extraordinário que, pelos vistos, renderá aos cofres do estado quantia próxima da que a alemanha arrecada com o negócio da prostituição.

jorge moreira da silva, vice-presidente do psd que ficou fora do elenco governamental de passos coelho, veio lembrar esta semana que a sua proposta de criar um imposto para os agentes poluidores, ou seja, sobre emissões de co2, além do factor pedagógico e ambientalista, geraria para o estado receitas superiores às que resultam do imposto extraordinário sobre o subsídio de natal dos trabalhadores portugueses.

caiu em saco roto.

como, aliás, as prometidas e sempre adiadas (com honrosas excepções) medidas concretas de cortes na despesa do estado. nesta matéria, agora, foi tudo remetido para o orçamento de 2012.

ou seja, a receita, até ver, continua a ser a mais fácil (menos para quem paga) e mais imediata: aumentar os impostos ordinários, o irs e o irc e eventualmente o iva.

sacrificando aqueles que são também os mais penalizados pelos outros aumentos, dos transportes à electricidade ou à água, às estradas e por aí fora.

os sacrifícios dos contribuintes têm limites.

a consciência social da necessidade de austeridade e de partilha de responsabilidades na recuperação das finanças e da economia nacionais não é ilimitada.

se, para muitos, é imoral o estado pretender ganhar dinheiro com actividades como a prostituição, é bom que o estado tenha consciência de quão imoral é exigir sempre mais e mais sacrifícios aos mesmos, para que, afinal, tudo continue na mesma.

porque, como diz o povo, ou há moral ou comem todos.