Impostos ordinários

Com a América e a Europa a discutirem a criação de um imposto extraordinário para os detentores das grandes fortunas, Bona introduziu esta semana uma nova taxa: numa Alemanha em que a lei prevê contribuições fiscais para os bordéis, os responsáveis daquela cidade resolveram aprovar um novo regime fiscal extensivo às prostitutas que exercem a…

como se aplica? nas zonas em que as legalizadas trabalhadoras do sexo exercem a profissão foram instaladas máquinas (do género das dos parquímetros) onde têm de tirar uma senha diária com a contrapartida do pagamento de seis euros. depois, equipas de fiscalização devidamente credenciadas tratam de verificar se quem está de serviço na via pública tem ou não o respectivo ticket – tendo poderes bastantes para impedirem a continuidade da actividade laboral e para cobrarem multas de 200 euros a quem prevaricar.

na alemanha, a prostituição é legal e paga imposto. um estudo de um professor universitário alemão concluiu que, em 2007, ano anterior à crise financeira e económica mundial, o sector da prostituição em bordéis legalizados na alemanha movimentou mais de 7.000 milhões de euros e os cofres do estado arrecadaram (por via fiscal) 1.400 milhões de euros.

na maioria dos estados parceiros da alemanha da senhora merkel, a prostituição não está legalizada e, consequentemente, os rendimentos não estão sob a alçada do fisco.

mas a alemanha não é caso único. a bélgica é outro exemplo. e na holanda a prostituição é legal desde 2000 e no início do corrente ano deixou de constar da lista de actividades isentas de impostos.

na suécia, em que é legal vender sexo mas não pagar por sexo (baseando-se o modelo no entendimento de que a mulher que vende sexo é uma vítima ) registou-se um movimento curioso: as próprias prostitutas procuraram formas de passarem a ser colectadas, para poderem usufruir dos benefícios de um dos mais desenvolvidos sistemas de apoio social.

em portugal, como na américa e na europa, o imposto para os super-ricos não passou à margem da agenda mediática.

em frança, sarkozy apanhou de imediato a boleia. em espanha, o governo socialista de zapatero afastou a hipótese. em itália, o executivo de berlusconi ainda chegou a dar tímidos passos, mas logo atalhou caminho.

em portugal, ops de antónio josé seguro preferiu defender o agravamento dos impostos sobre as empresas com lucros (as que criam riqueza e podem gerar postos de trabalho, portanto), o pcp e o be logo proclamaram mais impostos sobre o capital (ou seja, o que pode assegurar investimento) e se alguma coisa de concreto saiu do conselho de ministros extraordinário desta semana foi a certeza de novos agravamentos dos impostos ordinários, irs e irc, mais eventualmente iva, num futuro próximo. a juntar ao imposto extraordinário que, pelos vistos, renderá aos cofres do estado quantia próxima da que a alemanha arrecada com o negócio da prostituição.

jorge moreira da silva, vice-presidente do psd que ficou fora do elenco governamental de passos coelho, veio lembrar esta semana que a sua proposta de criar um imposto para os agentes poluidores, ou seja, sobre emissões de co2, além do factor pedagógico e ambientalista, geraria para o estado receitas superiores às que resultam do imposto extraordinário sobre o subsídio de natal dos trabalhadores portugueses.

caiu em saco roto.

como, aliás, as prometidas e sempre adiadas (com honrosas excepções) medidas concretas de cortes na despesa do estado. nesta matéria, agora, foi tudo remetido para o orçamento de 2012.

ou seja, a receita, até ver, continua a ser a mais fácil (menos para quem paga) e mais imediata: aumentar os impostos ordinários, o irs e o irc e eventualmente o iva.

sacrificando aqueles que são também os mais penalizados pelos outros aumentos, dos transportes à electricidade ou à água, às estradas e por aí fora.

os sacrifícios dos contribuintes têm limites.

a consciência social da necessidade de austeridade e de partilha de responsabilidades na recuperação das finanças e da economia nacionais não é ilimitada.

se, para muitos, é imoral o estado pretender ganhar dinheiro com actividades como a prostituição, é bom que o estado tenha consciência de quão imoral é exigir sempre mais e mais sacrifícios aos mesmos, para que, afinal, tudo continue na mesma.

porque, como diz o povo, ou há moral ou comem todos.