Miguel Matias, que representa as vítimas de pedofilia na Casa Pia, e
a advogada Olga Garcia, defensora de Jorge Ritto, foram os primeiros a
receber o acórdão, cuja súmula foi conhecida no passado dia 03 de
Setembro.
Os dois advogados disseram aos jornalistas, à saída do tribunal, em
Lisboa, que deverão demorar cerca de uma semana a ler o documento, com
mais de duas mil páginas.
Na sexta feira passada, o Conselho Superior da Magistratura (CSM)
revelou, em comunicado, que um problema informático impediu a entrega
aos advogados do acórdão do processo durante vários dias.
O CSM reiterava a informação já anteriormente prestada de que a
demora na divulgação do acórdão se deveu a problemas de formatação do
texto.
O CSM reafirmava ainda que “o texto, no dia 3 de Setembro, se
encontrava pronto em suporte informático, sendo composto por diversos
ficheiros”.
“Na data inicialmente indicada para a entrega, em suporte papel ou
em suporte digital [quarta feira] (…), ao efetuar-se a junção dos
referidos ficheiros, verificou-se que, nesses suportes, o texto do
acórdão se apresentava desformatado, com blocos de texto contendo
indicações de índole informática, anotações essas que não tinham
interesse nem devem constar no texto desta – ou de qualquer outra – peça
processual”, explicava o comunicado.
O CSM referia também que estes contratempos informáticos foram
verificados pelo advogado de um dos arguidos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao
fim no dia 03 de setembro com a leitura do acórdão final, quase seis
anos depois de ter começado.
A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário
da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão.
O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos
de prisão, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e
o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove
meses.
A 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, aplicou ainda
ao médico Ferreira Diniz a pena de sete anos de prisão e ao advogado
Hugo Marçal a de seis anos e meio.
Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente
ocorreram abusos sexuais com alunos casapianos, foi absolvida.
Lusa/SOL